O governo do primeiro-ministro Justin Trudeau tem como meta apresentar um plano até o final deste ano para agilizar as licenças de projetos de mineração no Canadá. A medida vem como resposta à pressão dos Estados Unidos e seus aliados para acelerar a produção de minerais críticos na América do Norte.
Os EUA têm buscado garantir o suprimento de metais essenciais para a fabricação de veículos elétricos, painéis solares e turbinas eólicas, o que tem levado o Canadá a acompanhar seu vizinho do sul nessa iniciativa
O país é rico em depósitos minerais importantes, mas o processo de transformá-los em minas pode levar de cinco a 25 anos, o que representa um desafio para que o Canadá se torne uma peça-chave no esforço para diminuir a influência da China no setor.
O plano do governo Trudeau busca fazer cumprir a legislação aprovada em 2019, conhecida como Lei de Avaliação de Impacto, que visa eliminar obstáculos regulatórios que podem atrasar projetos de mineração por mais de uma década. A ideia é reduzir os prazos de permissão para um máximo de cinco anos e meio, estabelecendo limites de tempo para avaliações e aprovações.
No entanto, na prática, muitos projetos ainda enfrentam atrasos além desse prazo, o que gera incerteza para os investidores.
O processo de licenciamento no Canadá envolve avaliações ambientais rigorosas em níveis federal e provincial, bem como consulta às comunidades indígenas vizinhas.
O objetivo é acelerar o licenciamento sem comprometer os padrões ambientais ou a consulta indígena. No entanto, o governo enfrenta o desafio de fazer as reformas enquanto lidam com saídas de membros do alto escalão do governo, o que pode impactar a condução do processo de revisão de permissões.
