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Por Ricardo Lima
Parlamentares, especialistas e representantes do setor mineral se reúnem em Brasília no próximo dia 14 de outubro para discutir o avanço da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O seminário, promovido pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável e pela Comissão de Transição Energética(CEENERGIA), terá como foco o Projeto de Lei 2.780/2024, que propõe diretrizes para o uso estratégico desses recursos no país.
O encontro será realizado às 14h30, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, e deve tratar de temas como soberania nacional, inovação tecnológica e sustentabilidade na exploração mineral.
Brasil quer protagonismo na economia verde
O relator do projeto e coordenador da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável na Região Sudeste, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que o seminário busca debater o papel do Brasil em um cenário de transformação energética global.
“Vamos discutir o papel do país na transição energética, na mobilidade de baixo carbono e no avanço tecnológico. Minerais como terras raras, lítio, grafite, cobalto, cobre e níquel são essenciais para essa transformação, impulsionando desde a produção de baterias e turbinas eólicas até semicondutores, painéis solares e equipamentos médicos”
Deputado Federal Arnaldo Jardim
O Projeto de Lei 2.780/2024, que será um dos temas centrais do seminário, propõe a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por coordenar políticas públicas voltadas à governança, inovação e sustentabilidade. O texto também prevê incentivos fiscais e tecnológicos para impulsionar a exploração e o processamento sustentável dos minerais.
Segundo Jardim, o objetivo da proposta é a construção de uma mineração moderna, inovadora e responsável, capaz de gerar desenvolvimento, empregos e sustentabilidade, definindo os rumos da mineração do futuro.
