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Por Ricardo Lima
A Brazil Potash anunciou no dia 16 que poderá alcançar até US$ 94 milhões em economia tributária após a obtenção do registro oficial de sua subsidiária Potássio do Brasil Ltda. junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A habilitação permite o acesso a regimes federais de incentivos fiscais aplicáveis à fase de implantação do Projeto Autazes, no Amazonas.
Segundo a companhia, o registro reforça premissas centrais do modelo econômico do Projeto Autazes, que deve se consolidar como a maior operação de potássio do país. Localizado no Amazonas, o empreendimento foi concebido para ampliar o suprimento nacional de fertilizantes e reduzir a dependência externa de um insumo essencial ao agronegócio brasileiro, além de sinalizar apoio do governo federal ao desenvolvimento de minerais estratégicos na região amazônica.
Em cerimônia realizada em Manaus no dia 16 de dezembro, representantes da empresa receberam oficialmente o certificado de registro da Suframa. O encontro contou com a presença do diretor do Projeto Autazes, Raphael Bloise, e marcou, segundo a companhia, a cooperação institucional entre o governo federal e o projeto mineral.
“Garantir o registro na Suframa é um marco importante que sustenta as premissas tributárias que há tempos consideramos para o Projeto Autazes”, afirmou Bloise. “Esse registro aumenta a visibilidade e a previsibilidade do nosso modelo financeiro e reforça o compromisso do governo federal com o desenvolvimento mineral estratégico na região amazônica”, acrescentou.
Avanço reduz riscos econômicos do projeto
A companhia avalia que o avanço reduz riscos relevantes e confirma pressupostos financeiros considerados no planejamento econômico do empreendimento.
Com o registro, a Potássio do Brasil passa a poder pleitear benefícios fiscais federais associados à Zona Franca de Manaus, especialmente voltados a investimentos de capital durante a fase de construção do projeto. Entre os principais mecanismos estão a possível isenção ou redução do Imposto de Importação (II) sobre bens enquadrados nas regras da ZFM e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos e materiais elegíveis.
A Brazil Potash ressalta que a efetiva aplicação dos incentivos depende do cumprimento das normas vigentes, da análise dos órgãos competentes e da concessão das autorizações específicas para cada etapa do projeto. Ainda assim, a empresa avalia que o registro representa um avanço relevante para a viabilidade econômica do Projeto Autazes e para a consolidação de sua estratégia no Brasil.
