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Por Redação
Municípios mineradores de todo o país já podem inscrever projetos e iniciativas voltados à gestão da atividade mineral para participar do Painel de Boas Práticas: Gestão Minerária na Prática – O Protagonismo dos Municípios, promovido pela AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores. A seleção vai reconhecer experiências consideradas bem-sucedidas nas áreas tributária, urbanística e ambiental, que serão apresentadas durante o VII Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, marcado para os dias 24 e 25 de novembro, em Belo Horizonte.
As inscrições ficam abertas até 30 de agosto de 2026 e são destinadas aos municípios associados à entidade. Além da apresentação no evento, os projetos selecionados terão divulgação institucional e na imprensa. Todos os cases inscritos também farão parte de uma cartilha que será distribuída durante o encontro.
Três projetos serão escolhidos
A iniciativa busca identificar experiências que tenham contribuído para aprimorar a gestão pública relacionada à mineração e que possam servir de referência para outras cidades. Serão selecionados três cases, um em cada eixo temático: Tributário/CFEM, Urbanístico e Ambiental.
Podem concorrer ações, programas, leis, projetos, sistemas ou outros instrumentos de gestão vinculados à atividade minerária. Não é necessário que as iniciativas estejam concluídas. Projetos em fase de implementação também poderão participar, desde que apresentem resultados iniciais ou potencial de impacto.
De acordo com a associação, a proposta é incentivar o intercâmbio de experiências entre os municípios mineradores e fortalecer a adoção de práticas capazes de melhorar a gestão pública nos territórios impactados pela mineração.
Critérios de avaliação
Os projetos inscritos serão avaliados com base em critérios como inovação, eficiência, geração de resultados, relação com a atividade minerária, potencial de replicação e clareza na apresentação.
Segundo o presidente da AMIG Brasil, Marco Antônio Lage, o painel pretende valorizar experiências que contribuam para o fortalecimento da gestão municipal.
“Este é o momento de dar visibilidade a iniciativas que fortalecem a gestão da mineração e geram resultados positivos nos territórios. Compartilhe sua experiência, inspire outras cidades e contribua para uma mineração mais eficiente e responsável”, afirma.
Como participar
Os municípios interessados devem preencher o formulário de inscrição e encaminhá-lo, juntamente com a documentação comprobatória do projeto, conforme as orientações previstas no edital do Painel de Boas Práticas.
O regulamento reúne os critérios de participação, as etapas do processo seletivo e as orientações para envio dos cases.
