A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que distribuiu, na última quinta-feira (1º), o montante de R$ 157.158.764,02 aos municípios afetados pela atividade de mineração.
Esse valor é referente a arrecadação da CFEM dos meses de dezembro (R$ 72.352.742,78) e novembro (R$ 84.846.021,24) de 2023.
De acordo com a ANM, os royalties foram destinados a 2.082 municípios em dezembro e a 2.078 em novembro. Municípios considerados afetados pela atividade de mineração são os que possuem estruturas ou portos, além de serem cortados por ferrovias ou minerodutos, que atendam ao setor.
Distribuição da CFEM
A ANM destacou que os recursos foram distribuídos após processo de construção e publicação da Resolução ANM Nº 143/2023, encerrada em novembro de 2023, e finalização das fases de recursos de primeira e segunda instância das listas de municípios aptos a receberem os recursos.
Do total a ser distribuído, aproximadamente R$ 82 milhões vão para localidades que possuem ferrovias, pouco mais de R$ 11 milhões onde estão localizados portos e R$ 427 mil a cidades com dutovias.
O município afetado que mais recebeu recursos da CFEM em novembro é Marabá (PA), com pouco mais de R$ 2,6 milhões. A localidade é seguida por São Luís (MA) e Açailândia (MA), ambos com, aproximadamente, R$ 2,5 milhões.
De acordo com a ANM, em dezembro, Marabá foi o município que mais recebeu recursos, um total de R$ 2,3 milhões. Em seguida, veio Açailândia (MA) e São Luís – ambos com R$ 2,1 milhões.
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