A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) emitiu uma nota alertando para os impactos negativos que a aplicação do Imposto Seletivo ao setor mineral pode trazer.
Segundo a associação, essa medida afetará todas as cadeias produtivas nacionais, uma vez que a mineração é uma indústria de base que fornece insumos para diversas atividades econômicas.
O aumento de taxas, tarifas ou impostos, conforme destacado pela ABPM, resultará em custos mais elevados para os insumos, impactando desde a produção até o consumidor final.
Além disso, a medida compromete a competitividade das empresas brasileiras, desestimula investimentos em pesquisa mineral e coloca em risco a viabilidade econômica de empreendimentos minerários, podendo ameaçar empregos no setor.
A ABPM ressalta ainda que essa medida vai na contramão dos esforços de transição energética e dos principais países mineradores, que adotam incentivos fiscais para pesquisa e produção de minerais estratégicos e críticos.
Diante desse cenário, a associação disse que se posiciona de forma contrária à aplicação do Imposto Seletivo à produção e comercialização de produtos minerais, e espera que os Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda revejam essa abordagem equivocada sobre a mineração no contexto da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.
