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Por Ricardo Lima
A Vale anunciou que sua subsidiária integral, a Vale Overseas Limited, planeja emitir títulos subordinados com data fixa para reajuste e vencimento em 2056. Os papéis, conhecidos no mercado como subordinated dated fixed to reset notes, serão garantidos pela própria companhia e destinados ao mercado internacional.
Segundo a mineradora, os recursos líquidos obtidos com a operação serão destinados a “finalidades corporativas gerais”. Entre os objetivos, está a recomposição do caixa após o pagamento pela aquisição das debêntures participativas da 6ª emissão, compradas no âmbito da oferta pública voluntária concluída em 5 de novembro.
A Vale explicou que os novos títulos serão obrigações subordinadas e sem garantias reais, tanto da Vale Overseas quanto da controladora. Na prática, isso significa que terão prioridade inferior de pagamento em relação às demais dívidas atuais e futuras de ambas as empresas — financeiras ou não — com ou sem garantia. A companhia ressalta que apenas obrigações consideradas paritárias terão o mesmo nível de prioridade.
Os papéis serão direcionados exclusivamente a investidores institucionais qualificados nos Estados Unidos, conforme a regra 144A do Securities Act, e a investidores fora do país, conforme a Regulation S. Como não serão registrados na Securities and Exchange Commission (SEC), não poderão ser vendidos no mercado norte-americano sem as devidas isenções previstas em lei.
Da mesma forma, os títulos não serão registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e não poderão ser distribuídos no Brasil, exceto em situações que não caracterizem oferta pública, conforme a legislação nacional.
