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Por Redação
A Sigma Lithium anunciou que irá interpor recurso judicial contra decisão da justiça da comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Em comunicado ao mercado, a companhia classificou a medida como “indevida” e afirmou que o devido trâmite legal do processo não teria sido seguido.
Segundo a empresa, a decisão incluiu o potencial para uma caução judicial de US$ 10 milhões para o tribunal local. No entanto, a empresa enfatizou que esse montante somente seria devido em caso de decisão condenatória final, após a conclusão de todo o processo legal no Brasil, incluindo recursos às instâncias estaduais e federais, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
A companhia acrescentou que os demais elementos da decisão também não devem ser executados até a conclusão do devido processo legal” e afirmou que, com base na jurisprudência de casos semelhantes, o processo pode se estender por alguns anos até julgamento definitivo em todas as instâncias. “Nenhum pagamento é devido ou exigido no momento”, destacou a empresa.
No comunicado criticou a decisão: “A Sigma Lithium acredita que a decisão é injustificada e está em dissonância com o sólido Estado de Direito do Brasil: o devido trâmite legal do processo não foi seguido. Um volume significativo de provas jurídicas foi protocolado pela empresa junto ao tribunal.”
A empresa ressaltou ainda que a decisão ocorreu após uma visita de autoridades judiciais às operações da mineradora no Vale do Jequitinhonha. Segundo a Sigma, durante a inspeção foi verificada a conformidade das atividades com as normas ambientais brasileiras.
Entre os pontos destacados pela companhia estão a ausência de barragens de rejeitos, com adoção de empilhamento 100% a seco, o reaproveitamento integral de água na planta greentech e a existência de sistema de tratamento de efluentes. A empresa também afirmou que foram observados baixos níveis de ruído e poeira, além da bio-regeneração das pilhas de estéril com crescimento de vegetação.
A empresa reiterou “absoluto respeito às instituições democráticas e à legitimidade do Poder Judiciário brasileiro” e afirmou que cumprirá todas as determinações cabíveis no âmbito do processo, ao mesmo tempo em que exercerá o direito de recorrer às instâncias superiores.
“Acreditamos na condução técnica, responsável e transparente de nossas atividades e confiamos que os esclarecimentos e evidências a serem apresentados ao longo do processo contribuirão para a adequada apreciação dos fatos”, afirmou a companhia.
Apoio comunidades locais
A Sigma Lithium também destacou que a visita das autoridades judiciais ocorreu no mesmo dia de uma audiência pública voltada à comunidade local. Segundo a empresa, mais de 200 moradores das comunidades vizinhas participaram do encontro para demonstrar apoio aos cerca de 19 mil empregos gerados pela companhia na região.
A empresa afirmou ainda que o apoio popular já havia sido demonstrado em audiência pública relacionada ao processo de licenciamento ambiental de expansão das operações, quando mais de 2 mil pessoas participaram e 91% dos depoimentos teriam sido favoráveis à empresa e aos planos de ampliação do projeto.
No comunicado, a Sigma agradeceu “a confiança depositada na empresa e em seu propósito” e reafirmou compromisso com responsabilidade socioambiental, desenvolvimento sustentável e transparência ao longo do processo judicial.
Campanha de fake news
A empresa também afirmou que, antes mesmo da publicação oficial da decisão judicial, uma nova campanha negativa de fake news foi disseminada em mídias online contra a companhia.
Segundo a Sigma Lithium, os conteúdos publicados utilizaram vídeos e imagens de operações de outras mineradoras apresentados como se fossem das operações da empresa no Vale do Jequitinhonha.
A companhia chamou atenção para o fato de a campanha ter ocorrido no domingo, logo após a divulgação de resultados considerados historicamente recordes do primeiro trimestre de 2026.
O episódio teria provocado forte volatilidade no mercado, contribuindo para uma queda de 15% no preço das ações da companhia. A Sigma afirmou ainda que esse padrão já havia sido reportado anteriormente, em janeiro deste ano, e informou que permanece em contato com autoridades competentes sobre o caso.
