O Serviço Geológico do Brasil (SGB) promove, no dia 25 de março, a partir das 10h, o leilão do depósito de caulim do Rio Capim, no Pará. O evento será realizado na sede do SGB, em Brasília.
De acordo com o chefe da Divisão de Economia Mineral e Geologia Exploratória do SGB, Ruben Sardou, “a licitação desse importante depósito de caulim representa tanto uma oportunidade para crescimento do Brasil no mercado mineral internacional, quanto o fortalecimento da economia regional com a geração de emprego e renda”.
O leilão faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República e tem o objetivo de atrair investimentos para o setor mineral. Os estudos sobre o ativo foram conduzidos pelo SGB entre as décadas de 1970 e 1990, revelando um potencial superior a 790 milhões de toneladas de recursos. O caulim da região do Rio Capim é reconhecido internacionalmente pela alta qualidade e pureza.
Na fase inicial do contrato, o vencedor do leilão deverá investir até R$ 10 milhões em novas pesquisas minerais na área, impulsionando o desenvolvimento do setor e agregando valor ao recurso mineral.
Critérios e procedimentos do leilão
Podem participar do leilão pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, individualmente ou em consórcio. O vencedor assinará um contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, que, após o cumprimento das exigências do edital, será convertido em contrato definitivo, garantindo a exploração dos recursos.
A empresa vencedora deverá atender a todas as normas legais e ambientais, incluindo a obtenção das licenças junto aos órgãos competentes e o envio da documentação à Agência Nacional de Mineração (ANM).
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Leilões anteriores do SGB
Em 2024, o SGB realizou leilões de quatro ativos minerários: Agrominerais de Aveiro (PA), Diamantes em Santo Inácio (BA), Fosfato de Miriri (PB/PE) e Ouro de Natividade (TO).
Os leilões dos ativos reafirmam o esforço do SGB em equilibrar o desenvolvimento industrial com a preservação ambiental, ampliando o conhecimento geológico do Brasil e consolidando sua posição como um dos principais players no mercado global de minerais.
Serviço:
Evento: Leilão do ativo minerário de caulim do Rio Capim (PA)
Data: 25/03/2025 (terça-feira)
Horário: 10h
Endereço: 1º Subsolo (S1) do Serviço Geológico do Brasil (SGB) – SBN Quadra 2, Bloco H Ed. Central Brasília – Asa Norte – Brasília (DF)
