Por Ricardo Lima
O governo federal pretende priorizar projetos ligados à cadeia de fertilizantes na seleção de empreendimentos estratégicos da Política Nacional de Minerais Críticos. A iniciativa busca direcionar os instrumentos de apoio previstos na legislação para atividades capazes de reduzir a dependência brasileira de insumos importados, segundo afirmou o secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Anderson Arruda.
O secretário ressaltou que a estratégia governamental não deve se limitar à classificação dos minerais em listas de criticidade, mas considerar os empreendimentos capazes de atender às necessidades nacionais. “Mais importante do que a classificação são os projetos”, afirmou. Segundo Arruda, a lista de minerais críticos funciona como uma diretriz para orientar a escolha de iniciativas estratégicas, enquanto a seleção dos empreendimentos permitirá identificar quais instrumentos de apoio são mais adequados a cada necessidade.
A prioridade conferida aos fertilizantes está relacionada à dependência externa brasileira, considerada um desafio para a segurança alimentar. Arruda destacou o contraste entre a posição do Brasil como um dos maiores produtores mundiais de alimentos e sua elevada necessidade de importar fertilizantes. Nesse contexto, defendeu que a política mineral também seja orientada pela soberania alimentar, com estímulos ao desenvolvimento de cadeias produtivas capazes de abastecer o mercado interno.
O representante do MME também defendeu a integração entre a Política Nacional de Minerais Críticos e o Plano Nacional de Fertilizantes (Profert). Para ele, a articulação entre as duas iniciativas pode estabelecer uma orientação mais clara para a atuação governamental e a destinação de recursos ao setor. Entre os mecanismos previstos na legislação, mencionou o fundo garantidor e os incentivos aos empreendimentos, que podem contribuir para reduzir os riscos de financiamento e facilitar a atração de investimentos para projetos de maior complexidade.
Outro ponto abordado foi a necessidade de avaliar individualmente os empreendimentos antes de definir os mecanismos de apoio. Segundo Arruda, a escolha deverá considerar os desafios das empresas, as necessidades de investimento, os custos de implantação e as condições tecnológicas e produtivas de cada projeto. O secretário também citou instrumentos especiais de licenciamento ambiental aprovados pelo Congresso Nacional, mas ainda pendentes de implementação, que poderão ser utilizados em empreendimentos considerados estratégicos.
Arruda argumentou que a política deve considerar as particularidades das diferentes cadeias minerais e concentrar esforços naquelas com maior relevância para o abastecimento nacional. Na avaliação do secretário, o Brasil dispõe de capital, tecnologia e potencial produtivo para ampliar sua participação nessas atividades, mas precisa coordenar os esforços entre governo e iniciativa privada. “O setor de fertilizantes será priorizado”, reforçou, ao defender que a seleção de projetos oriente a aplicação dos instrumentos previstos na legislação.
Ao tratar das condições necessárias para viabilizar os empreendimentos, o secretário também destacou o papel do conhecimento geológico na redução de incertezas para investidores. Nesse sentido, informou que o governo elevou o orçamento dos serviços geológicos para R$ 50 milhões e pretende ampliá-lo para R$ 300 milhões, com o objetivo de intensificar o mapeamento do território nacional e contribuir para a identificação de oportunidades de exploração mineral.
