Mediante a apresentação de um seguro-garantia, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) suspendeu a determinação do juízo da 16ª Vara Cível da Comarca de Maceió, que bloqueou R$ 1,1 bilhão em recursos da Braskem na última quarta-feira.
Em sua decisão no domingo, o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza afirmou que o seguro-garantia de mesmo valor, embora seja uma exceção, traz mais tranquilidade ao processo. Além disso, ajuda a mitigar os impactos nas atividades da empresa.
O bloqueio havia sido executado em atendimento a um pedido do Estado de Alagoas, que processa a companhia por causa do afundamento do solo em cinco bairros de Maceió, atribuído à extinta mineração de sal-gema da Braskem.
A ação alega perdas com arrecadação e pedia a suspensão de R$ 1 bilhão em recursos da petroquímica como garantia. Cerca de 15 mil imóveis tiveram que ser desocupados devido ao problema geológico.
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*Com informações do Valor Investe.
