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Por Ricardo Lima
O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou articulações com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com o objetivo de implementar ações voltadas à mineração de ouro em pequena escala no Brasil. A proposta busca fomentar práticas sustentáveis e tecnológicas no setor, em conformidade com acordos internacionais sobre o uso de mercúrio.
Cooperação internacional e metas ambientais
Segundo informações da Assessoria do Ministério, a primeira reunião técnica ocorreu na quinta-feira (3/7) e contou com representantes do MME, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Projeto Ouro sem Mercúrio. A proposta está alinhada à Convenção de Minamata, tratado global que visa reduzir os impactos do mercúrio na saúde e no meio ambiente.
Foto: Ricardo Botelho/MME
O Brasil já mantém cooperação com o PNUMA por meio do Projeto Ouro sem Mercúrio. Agora, o governo pretende ampliar essa atuação ao aderir ao programa PlanetGold, que já está presente em mais de 40 países. A iniciativa é estruturada em quatro frentes: acesso a financiamento, fomento a mercados livres de mercúrio, disseminação de tecnologias e troca de conhecimento técnico.
Potencial de financiamento e inovação
A articulação também busca o acesso a recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), permitindo viabilizar medidas concretas para uma mineração de ouro mais responsável.
“Esse projeto pode inaugurar um novo momento para a mineração de pequena escala no Brasil com capacidade para inovar de maneira robusta o setor, seja pela experiência do PNUMA com outros países ou pela capacidade de atrair atores financeiros”, afirmou o secretário substituto de Mineração, Geologia e Transformação Mineral do MME, Anderson Arruda.
As tratativas devem continuar nos próximos meses, com foco em fortalecer o setor mineral com práticas de menor impacto ambiental e maior inclusão produtiva.
