Por Ricardo Lima
O governo de Goiás estuda criar uma secretaria voltada às áreas de energia e minerais críticos, em uma tentativa de fortalecer a estrutura administrativa responsável por setores considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico do Estado. A proposta, ainda sem definição oficial, prevê reunir atribuições atualmente distribuídas entre a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e a Secretaria-Geral de Governo, incluindo a subsecretaria de Energia e Minerais.
A possibilidade foi confirmada pelo secretário-geral de Governo, Gean Carvalho, durante entrevista à CBN Goiânia. Segundo ele, a iniciativa responde à necessidade de ampliar a capacidade de atuação do poder público diante das oportunidades abertas pelo mercado de minerais críticos e terras raras. A avaliação é de que Goiás precisa de uma estrutura administrativa mais robusta para acompanhar a expansão da atividade e aproveitar o interesse internacional por esses recursos.
“Os minerais críticos, as terras raras hoje, são uma realidade nova que, no entendimento do governo, exige uma estrutura mais robusta de administração para cuidar disso”, afirmou Carvalho. O secretário ressaltou, no entanto, que a reorganização ainda está em fase de estudos e não representa uma decisão tomada pelo Executivo.
A proposta também é acompanhada pelo setor produtivo. Para Flávio Rassi, presidente do Sindicato das Indústrias de Mineração de Goiás e do Distrito Federal (Minde), a eventual criação da secretaria representa um reconhecimento da importância estratégica da mineração e pode ampliar a participação do segmento na formulação de políticas públicas estaduais.
“É fundamental que essa estrutura contribua para dar mais eficiência e agilidade aos processos de autorização e implantação dos empreendimentos minerais, sem criar novas regras, exigências ou obstáculos burocráticos”, defendeu.
Flávio Rassi – Presidente do Minde
Setor espera redução de entraves e mais agilidade
Entre as principais expectativas do setor privado está a possibilidade de melhorar a articulação entre os órgãos estaduais e dar mais agilidade aos processos de autorização e implantação de empreendimentos minerais. Rassi defende que a nova estrutura tenha atuação integrada, especialmente com a Secretaria de Meio Ambiente, mas sem acrescentar exigências ou etapas burocráticas aos procedimentos já existentes.
Flávio Rassi. Foto: Naira Batista.
“Hoje, alguns projetos de mineração no Brasil levam de 10 a 15 anos para obter as autorizações necessárias e entrar em operação. Esse prazo não acompanha a velocidade da evolução tecnológica nem as demandas do cenário geopolítico mundial, em que os minerais assumem importância cada vez maior”, declarou o presidente do Minde.
A reorganização administrativa em estudo pelo governo considera a concentração de competências que hoje estão distribuídas entre diferentes estruturas. De acordo com Gean Carvalho, a proposta envolveria o desmembramento de atribuições relacionadas à indústria e ao comércio e de parte das atividades da Secretaria-Geral de Governo, com o objetivo de formar uma estrutura direcionada às áreas de energia e minerais.
O secretário destacou que Goiás já ocupa posição relevante no segmento de terras raras, com produção comercial desses elementos pela Mineradora Serra Verde em Minaçu, além de contar com um projeto em fase de implantação da Aclara Resources, em Nova Roma, e outras possíveis fontes minerais ainda passíveis de exploração. Nesse cenário, a criação de uma pasta específica seria uma forma de preparar a administração estadual para acompanhar a expansão do setor.
“É no sentido de reforçar, para que o Estado possa avançar e não perder essa janela de oportunidade relacionada aos minerais críticos”, afirmou Carvalho.Para o setor mineral, a dimensão estratégica da iniciativa dependerá da capacidade de transformar a reorganização administrativa em medidas concretas de estímulo aos empreendimentos. Rassi avalia que Goiás reúne potencial para ampliar sua participação nas cadeias produtivas de minerais críticos e defende que a nova secretaria contribua para oferecer maior segurança jurídica, coordenação institucional e previsibilidade aos investidores.
A expectativa do setor é que a eventual mudança administrativa ajude a converter o potencial geológico do Estado em novos projetos, investimentos e desenvolvimento econômico para os municípios goianos.
