A Agência Nacional de Mineração (ANM) efetuou, na sexta-feira (21), o depósito dos recursos referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nas contas de prefeituras e estados produtores de minérios. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o dinheiro estará disponível nas contas dos entes na segunda-feira (24). A reportagem tentou contato com a ANM para confirmar o repasse, porém, até o fechamento, não obteve retorno.
A medida beneficia diretamente os 2.158 municípios produtores, que receberão um total de R$ 373.073.009,16 em repasses. Além disso, os 27 estados da Federação receberão um montante de R$ 92.268.254,23.
A CFEM representa uma contrapartida financeira repassada aos estados e municípios em virtude dos impactos causados pela exploração mineral. Contudo, os municípios afetados pela atividade, mas que não produzem minérios, ainda não foram beneficiados pela medida.
Zé Silva enalteceu o esforço e o gesto de patriotismo da equipe da ANM e comemorou a agilidade no repasse dos recursos. Quanto aos municípios afetados pela mineração, mas que não são produtores, o deputado explicou que os repasses dependem do Ministério de Minas e Energia e espera que a situação seja resolvida rapidamente para que também possam receber os recursos.
O pagamento da CFEM aos municípios produtores estava atrasado devido a problemas técnicos, que, segundo a ANM, já estão sendo solucionados. Já os repasses aos municípios afetados pela atividade minerária, mas que não são produtores, ainda não têm previsão de pagamento, pois dependem da publicação de um decreto governamental que regulamente a distribuição dos royalties da mineração.
O ex-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Waldir Silva Salvador, criticou a demora na regulamentação dos royalties da mineração, afirmando que a falta da simples publicação de um decreto prejudica centenas de municípios e sua população. O deputado Zé Silva cobrou urgência nos repasses, e a ANM garantiu que a situação será solucionada em breve para todos os municípios, incluindo aqueles afetados pela atividade minerária.
*Com informações de Brasil 61
