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Por Redação
A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou nesta terça-feira (31/03) o SIGMINE Portal, plataforma que reúne, em um único ambiente digital, dados geoespaciais e informações estratégicas sobre o setor mineral no país. A ferramenta amplia o acesso público a informações antes dispersas e, segundo a Agência, deve reforçar a transparência e qualificar a tomada de decisões no setor.
O novo sistema consolida diferentes bases de dados e aplicações da ANM, permitindo a visualização integrada de processos minerários, barragens, arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e outros indicadores relevantes, por meio de mapas e painéis interativos.
Segundo a Agência, a plataforma busca reduzir assimetrias informacionais e tornar o ambiente regulatório mais previsível no setor. A instituição afirma que isso é estratégico para a atração de investimentos. A ANM diz ainda que a iniciativa integra o processo de digitalização da gestão pública no setor, com uso ampliado de tecnologia na regulação mineral.
Entre os dados disponíveis estão poligonais de processos minerários ativos e inativos, áreas bloqueadas para mineração, reservas garimpeiras, áreas de proteção de fonte, contratos de arrendamento e áreas de servidão. De acordo com a ANM, a organização estruturada dessas informações deve facilitar estudos técnicos, planejamento territorial e o controle social.
Segundo a ANM, a nova plataforma deriva do SIGMINE Mapa Interativo, criado em 2001, com ampliação de funcionalidades e integração de dados. . Para a superintendente de Economia Mineral e Geoinformação, Inara Barbosa, a mudança marca a evolução do sistema.“Em 2001, o SIGMINE Mapa Interativo foi um marco ao disponibilizar dados espaciais de processos minerários em todo o país. A adoção do nome SIGMINE para o novo portal reforça sua identidade institucional e consolida a marca como referência no acesso à geoinformação mineral”, afirmou.
O portal foi desenvolvido pela Gerência de Geoinformação da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação e reúne ferramentas utilizadas por atores do setor mineral, como empresas e técnicos, além de equipes da própria Agência.
Para Cristiano Alves, gerente de Geoinformação da Agência, a plataforma oferece um acesso mais amplo aos dados do setor. ““O portal amplia o acesso aos dados produzidos pela Agência, fortalece a transparência e contribui para decisões mais qualificadas no setor mineral”, disse.
Voltado a empresas, pesquisadores, gestores públicos, imprensa e cidadãos, o SIGMINE Portal deve, segundo a Agência, passar por atualizações contínuas, com inclusão de novas funcionalidades e conteúdos. A ANM aponta que a iniciativa se insere em princípios de transparência, eficiência regulatória e desenvolvimento sustentável da mineração no Brasil.
O portal pode ser acessado pelo site da ANM.
