A nova Plataforma de Gestão de Recursos Minerais, desenvolvida em parceria entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serpro, promete ser um marco para a transparência e eficiência no setor mineral do Brasil. Projetada para responder à crescente demanda dos municípios mineradores por informações ágeis e precisas sobre arrecadação e distribuição dos recursos, a nova ferramenta tem como meta a modernização do gerenciamento da exploração mineral no país.
Prevista para ser lançada em março de 2025, a plataforma tem como ponto de partida o módulo de recepção e tratamento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em conformidade com a Resolução ANM 156/2024. Essa primeira etapa busca consolidar um sistema de dados que facilite o acesso dos municípios a informações fundamentais para a fiscalização e o planejamento de suas economias.
Parceria pela eficiência
Para o diretor da ANM, Caio Trivellato, a parceria com o Serpro simboliza uma oportunidade estratégica tanto para a agência quanto para os municípios e a sociedade. A colaboração com o Serpro, conhecido por suas soluções inovadoras no setor público, reforça a importância de ferramentas digitais robustas para enfrentar os desafios de um setor tão complexo e de relevância nacional.
“Estamos empenhados em promover soluções que impactam diretamente a eficiência da gestão pública, tornando o Serpro um agente fundamental na modernização da administração do país”, ressaltou o superintendente de negócios do Serpro, Bruno Vilela, que reforçou o compromisso da empresa com a transformação digital em todos os níveis de governo.
Plataforma foi bem recebida por representantes do setor
A iniciativa foi bem recebida pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o presidente da entidade, José Fernando Aparecido de Oliveira,disse que a plataforma “supre uma necessidade essencial dos municípios mineradores, proporcionando dados atualizados e precisos que os habilitam a exercer uma fiscalização mais eficaz e embasada. Vamos dialogar com os municípios para viabilizar esta parceria”, comentou.
Com o lançamento previsto, a expectativa é que a arrecadação de CFEM dobre, fortalecendo a economia local e nacional. Mais que uma ferramenta, a plataforma sinaliza o compromisso do Brasil com a transparência e a governança responsável dos seus recursos minerais, trazendo benefícios tangíveis para a população e para a gestão pública.
