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Por Redação
A China intensificou o controle sobre a produção de terras raras ao propor regras mais rígidas de fiscalização e punição aos produtores locais. A proposta, oriunda de um documento do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT) do país, estabelece multas, confisco de bens e até revogação de licenças para empresas que violarem limites de produção ou operarem de forma irregular.
A proposta prevê sanções administrativas para produtores que excederem cotas de mineração e processamento ou realizarem atividades não autorizadas. Empresas que ultrapassarem o limite em até 10% podem ser multadas em até cinco vezes o valor obtido ilegalmente.
Infrações mais graves, como produção superior a 30% da cota, podem resultar na cassação da licença de operação. O governo também poderá confiscar produtos e equipamentos, além de punir a comercialização de materiais extraídos ou processados ilegalmente e falhas na prestação de informações.
Segundo o MIIT, o objetivo é padronizar a aplicação da lei e fortalecer a governança no setor. O órgão abriu consulta pública sobre as novas diretrizes.
A medida amplia um sistema já baseado em cotas, controle ambiental e consolidação industrial. A China responde por mais de dois terços da produção global de terras raras e domina quase totalmente o refino desses 17 minerais estratégicos, usados em ímãs permanentes, turbinas e dispositivos eletrônicos.
O controle sobre essa cadeia produtiva tem sido utilizado como instrumento geopolítico. Em 2025, Pequim restringiu exportações de sete minerais em resposta a tarifas impostas pelos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump.
O novo marco regulatório surge às vésperas de um encontro entre Donald Trump e o presidente Xi Jinping em Pequim, que será a primeira visita do norte-americano ao país em quase uma década. A expectativa é que o tema das terras raras esteja entre os pontos centrais das negociações.
