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Por Ricardo Lima
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) homologou o Consórcio VGLHH para estruturar modelos de negócios que permitam a participação do setor privado na exploração de urânio no Brasil. O grupo foi escolhido em uma concorrência que reuniu cinco consórcios e terá até o segundo trimestre de 2027 para apresentar cenários para as parcerias com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
O trabalho faz parte do Programa Pró-Urânio, lançado em 2024 pela INB, BNDES e Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). A iniciativa prevê a atração de investimentos para pesquisa e lavra de novas jazidas, com o objetivo de ampliar a produção nacional, reduzir a dependência externa em etapas estratégicas do ciclo do combustível nuclear e garantir o abastecimento das usinas de Angra 1 e Angra 2.
Os estudos deverão considerar aspectos geológicos, jurídicos e regulatórios, além da estrutura econômico-financeira das operações, questões socioambientais, mercado e impactos sociais. Segundo a INB, a modelagem terá de conciliar o risco assumido pelos investidores na pesquisa mineral com o papel estratégico da estatal no setor nuclear. O contrato com o consórcio terá duração de três anos, e os trabalhos devem começar em setembro.
Liderado pela Vallya Advisors Assessoria Financeira, o VGLHH é formado ainda por GE21 Consultoria Mineral, Lefosse Advogados, Harpia Consultoria Ambiental e de Gerenciamento de Projetos e Harpia Group AG. Após a conclusão dos estudos, INB e ENBPar deverão selecionar o modelo de negócio considerado mais adequado e iniciar a interação com potenciais investidores.
A participação privada na pesquisa e lavra de minerais nucleares foi autorizada pela Lei nº 14.514/2022, que permite à INB estabelecer contratos de prestação de serviços ou constituir sociedades com empresas privadas. A aplicação desses mecanismos depende de regulamentação do Executivo, que deverá detalhar as estruturas de parceria e as condições de participação da estatal. O BNDES participa do processo por meio dos estudos de estruturação do programa.
“O trabalho vai permitir um modelo capaz de equilibrar o risco assumido pelo investidor e o papel estratégico da INB. Quem investe em pesquisa mineral assume um risco elevado e precisa ter segurança de que, em caso de descoberta de uma jazida economicamente viável, poderá avançar para seu desenvolvimento. Por outro lado, cabe à INB, como detentora do monopólio da União, autorizar e supervisionar o projeto. A modelagem precisa equacionar esses diferentes papéis para criar condições atrativas e seguras para os dois lados, para que tenhamos novos investimentos na produção de urânio no país”, diz Tomás Albuquerque, presidente da INB.
A proposta da INB inclui áreas em cinco províncias minerais: Amorinópolis, em Goiás; Espinharas, na Paraíba; Figueiras, no Paraná; Rio Preto, entre Goiás e Tocantins; e Lagoa Real, na Bahia. A expectativa é que a definição dos modelos de parceria permita avançar na atração de capital privado para a pesquisa e produção de urânio no país.
