Por Redação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na abertura da EXPOSIBRAM 2026 que o governo confia na aprovação, pelo Senado Federal, da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e negocia para que o PL 2.780/2024 seja aprovado sem alterações, o que evitaria seu retorno à Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já convocou uma reunião com integrantes do governo para discutir os desdobramentos da política. Silveira também anunciou que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) terá R$ 300 milhões previstos no orçamento de 2027 para ampliar o conhecimento do potencial mineral brasileiro.
Ao tratar do PL 2.780/2024 (que institui o PNMCE), o ministro Alexandre Silveira afirmou que o texto em análise no Senado está alinhado ao interesse do país. “Essa é a negociação que está em andamento. Naturalmente, aguardamos ansiosamente para que ele seja aprovado. Eu entendo que o projeto está muito adequado ao interesse nacional”. O ministro disse que o governo já prepara as medidas que poderão decorrer da aprovação. “O presidente Lula já chamou uma reunião […] já para poder discutir os desdobramentos, confiante de que o Senado, naturalmente respeitada a sua autonomia, vai aprovar esse projeto tão importante para o Brasil.”
Segundo Silveira, a etapa seguinte será a regulamentação da política e a definição de medidas capazes de estimular o desenvolvimento econômico a partir dos recursos minerais do país. “A partir daí, vamos desdobrá-lo nos decretos, nas políticas que possam promover o crescimento do país, aproveitando a janela de oportunidade de ter um país soberano, de ter um país que possa decidir como aplicar os seus recursos naturais.”
