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Por Redação
A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido governista, aprovou na noite de segunda-feira, em primeira votação, uma nova lei de mineração que deve abrir o setor a investimentos privados e estrangeiros, como parte de um pacote de reformas econômicas apoiadas pelos Estados Unidos para revitalizar a economia do país. Informações segundo a Reuters e o Valor Econômico.
Pelo processo legislativo venezuelano, a proposta ainda precisa passar por mais uma rodada de votação no Parlamento unicameral antes de poder ser aprovada em definitivo e sancionada.
A medida integra a estratégia do governo interino da presidente Delcy Rodríguez para atrair capital internacional e reorganizar setores estratégicos da economia venezuelana, que ainda enfrenta sanções externas e baixa capacidade produtiva.
Segundo o projeto de lei, ao qual a agência Reuters teve acesso, a nova regulamentação revoga a legislação de mineração em vigor desde 1999 e estabelece um novo marco legal voltado à ampliação da participação privada na exploração mineral do país.
A proposta permite que empresas nacionais e estrangeiras explorem recursos como ouro, diamantes e minerais estratégicos, além de ampliar o prazo das concessões minerárias de 20 para até 30 anos.
Mesmo com a abertura ao capital externo, o Estado venezuelano continuará sendo o proprietário dos depósitos minerais. No entanto, disputas entre empresas e o governo poderão ser resolvidas por meio de arbitragem internacional, mecanismo frequentemente exigido por investidores para garantir segurança jurídica em projetos de grande porte.
A reforma faz parte de uma série de mudanças econômicas adotadas pelo governo interino desde o início do ano, com apoio da administração do presidente norte-americano Donald Trump. As medidas buscam estabilizar a economia venezuelana e restabelecer a confiança de investidores estrangeiros após anos de crise e isolamento financeiro.
A iniciativa também segue a linha de reformas recentes em outros setores estratégicos, como o petrolífero, que passaram a permitir maior participação da iniciativa privada na exploração de recursos naturais do país.
Nos últimos dias, autoridades norte-americanas sinalizaram apoio à nova política mineral venezuelana. Durante visita a Caracas, o secretário do Interior dos Estados Unidos, Doug Burgum, afirmou que a legislação pode abrir oportunidades para empresas internacionais interessadas em investir no setor.
A expectativa do governo é que a nova lei ajude a destravar investimentos em um setor considerado estratégico para a economia venezuelana, que possui grandes reservas minerais, mas enfrenta limitações estruturais e financeiras para expandir a produção.
