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Por Ricardo Lima
O Novo Acordo do Rio Doce, firmado para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, é um exemplo de que negociações de grande complexidade podem avançar no Brasil mesmo diante de interesses divergentes, afirmou nesta terça-feira (25) Paulo Chung, vice-presidente jurídico e de reparação da BHP Brasil. Durante painel “o que torna uma jurisdição atrativa para negócios de mineração”, na Exposibram 2026, em Belo Horizonte, o executivo destacou a dimensão do pacto, que prevê cerca de R$ 170 bilhões em investimentos e reparações, e disse que, quase dois anos após sua assinatura em 2024, as divergências entre as partes não levaram ao rompimento do acordo.
Segundo Chung, a magnitude do pacto vai além dos valores financeiros. Mais de 300 mil pessoas já foram indenizadas, enquanto o acordo também contempla medidas relacionadas a enchentes, saneamento e um programa específico para mulheres. “Os valores são imensos”, afirmou. Para o executivo, a definição de responsabilidades, beneficiários e recursos cria uma referência para processos de reparação de grande escala. “Depois que a BHP o assina, isso faz dele a grande bússola de como compensar as pessoas e recuperar o meio ambiente”, disse.
Chung também citou a atuação da Samarco, joint venture da BHP e da Vale, na recuperação ambiental prevista no processo de reparação. Segundo ele, a empresa está reflorestando 50 mil hectares, área equivalente a cerca de 50 mil campos de futebol. O executivo classificou a iniciativa como “um esforço hercúleo” e afirmou que o trabalho vem sendo bem-sucedido nesse aspecto. Na avaliação dele, a experiência demonstra que acordos complexos podem produzir resultados quando os diferentes interesses são colocados à mesa e há disposição para concessões.
A experiência do Rio Doce, segundo Chung, também se relaciona ao desafio de construir um ambiente mais previsível para investimentos no setor mineral. Para ele, uma jurisdição atrativa depende de uma combinação de fatores, entre eles potencial geológico, marcos regulatórios claros e estabilidade. “Jurisdição é uma questão dinâmica multifatorial”, afirmou. O executivo citou Austrália, Chile e Canadá como referências que o Brasil poderia observar na construção de uma relação de confiança entre empresas, governo e demais grupos de interesse.
Na avaliação de Chung, essa previsibilidade é necessária para que a mineração possa ser discutida de maneira menos polarizada. “Precisamos de uma mineração segura, sustentável e previsível”, disse. Ele também ressaltou que o peso econômico da atividade vai além de sua participação direta no Produto Interno Bruto. Embora a mineração represente cerca de 4% da economia brasileira, segundo o executivo, a cadeia que vai da produção mineral ao consumidor final amplia significativamente seu impacto econômico. “Somos mais que 4%”, afirmou.
