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Por Ricardo Lima
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) vai levar aos candidatos à Presidência da República uma agenda com prioridades para transformar o potencial mineral brasileiro em capacidade efetiva de desenvolvimento econômico e tecnológico. As propostas foram apresentadas nesta quarta-feira (26) pelo diretor-presidente interino do Ibram, Pablo Cesário, durante a Exposibram, em Belo Horizonte. Ao apresentar os documentos que serão encaminhados aos candidatos, Cesário afirmou que o setor precisa assumir uma postura mais ativa no debate nacional. “Chegou a hora da gente, como setor, levantar a cabeça”, disse.
A primeira frente apontada pelo executivo é ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro. Segundo Cesário, o país conhece apenas cerca de 28% do território em nível considerado adequado para identificar seu potencial mineral, enquanto países mineradores desenvolvidos alcançam patamares próximos de 95%. “Estou cansadíssimo dessa conversa e quero parar de falar de potencial e falar de potência”, afirmou. Cesário citou o aumento dos recursos destinados ao Serviço Geológico do Brasil e defendeu a manutenção dos investimentos por longo prazo.
Outro eixo é a criação de condições para que empresas brasileiras tenham acesso a capital para pesquisa e desenvolvimento mineral. Cesário criticou a dependência de recursos estrangeiros e citou a concentração das empresas de mineração listadas em bolsas fora do país. Na avaliação dele, o Brasil deveria adotar mecanismos já utilizados por outros países, como o flow-through shares, para reduzir o risco da pesquisa mineral, transformando parte desses investimentos em incentivo ou crédito. “Às vezes, a gente não precisa de criatividade. Às vezes é copiar. Simples. Copiem e colem”, disse. O executivo também destacou a necessidade de ampliar a pesquisa tecnológica para que o país avance no processamento de minerais críticos e em cadeias de maior valor agregado.
A agenda apresentada pelo Ibram também defende a efetivação de política para minerais estratégicos e maior segurança de suprimento. Cesário citou a dependência brasileira de importações de fertilizantes e a importância do cobre para a transição energética, além de alertar para riscos relacionados ao fornecimento de insumos como o enxofre. Segundo ele, decisões de política pública sobre reservas e comércio exterior produzem efeitos de longo prazo. “Em políticas públicas, tomar essas reservas leva a consequências”, afirmou. O executivo elogiou ainda a aprovação recente de medidas de incentivo às cadeias de minerais estratégicos e defendeu que o país use políticas industriais e de pesquisa para reduzir vulnerabilidades externas.
Na área regulatória, Cesário pediu maior previsibilidade no licenciamento ambiental, sem redução do rigor dos processos, e criticou a possibilidade de projetos permanecerem por anos sem definição. “Nós somos a favor de um licenciamento ambiental, por mais rigoroso que seja. De novo, não tem negociação”, afirmou. Para ele, o desafio é estabelecer critérios claros, responsabilidades definidas e prazos que permitam o planejamento dos empreendimentos. O executivo também defendeu regras mais claras para a relação entre empresas e comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos, e afirmou que experiências negativas do passado não podem se repetir.
Foto: Ibram / Divulgação.
A fiscalização ambiental e a segurança de barragens foram apresentadas como condições indispensáveis para o desenvolvimento da mineração. Cesário classificou como “inaceitável” qualquer redução de recursos destinados à fiscalização de barragens e defendeu o fortalecimento das instituições responsáveis pelo controle ambiental e pela proteção das comunidades. “Não é possível fazer uma mineração segura sem um Estado forte”, afirmou. Ele também condenou o avanço do garimpo ilegal e apontou a entrada do crime organizado na atividade como um agravamento do problema. Segundo Cesário, mecanismos de rastreabilidade, incluindo registros eletrônicos ao longo da cadeia do ouro, são necessários para impedir que o produto de origem ilegal seja incorporado ao mercado formal.
O presidente interino do Ibram defendeu que a mineração seja tratada como parte de uma estratégia nacional de desenvolvimento, e não apenas como atividade extrativa. Para ele, o Brasil reúne reservas minerais, empresas competitivas, conhecimento técnico, engenharia e universidades capazes de sustentar uma posição de liderança internacional. “Não é porque o Brasil tem reservas que ele pode ser líder nesse assunto”, afirmou. A liderança, segundo Cesário, dependerá da capacidade de transformar recursos naturais em conhecimento, tecnologia, renda e benefícios para as comunidades, ao mesmo tempo em que o país estabelece relações comerciais mais equilibradas. “É uma discussão sobre o país. Sobre quem a gente quer ser e principalmente como a gente quer tratar as nossas comunidades.”
