Por Redação
A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB) lança, no dia 28 de setembro, em Belo Horizonte, o Comitê de Mineração, iniciativa voltada à prevenção e à resolução de conflitos empresariais no setor. O lançamento ocorre em um momento de expansão dos investimentos em mineração e de aumento da importância dos minerais críticos para a transição energética.
O evento terá como tema “Minerais críticos: prevenção e gestão de disputas arbitrais e judiciais” e será realizado na sede da CAMARB, com participação de representantes de empresas, especialistas e profissionais ligados ao setor. O comitê será coordenado pelos advogados Fernanda Gomes Barjud Silva, João Raso e Aécio Filipe C. F. de Oliveira.
A criação da iniciativa ocorre após o Senado aprovar, em 2 de setembro, o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta segue para sanção presidencial e prevê até R$ 7 bilhões em incentivos governamentais para projetos de processamento e transformação desses minerais no país. O texto também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de R$ 2 bilhões, além de mecanismos relacionados à rastreabilidade, inovação, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e agregação de valor à produção mineral.
Minas Gerais concentra atividade mineradora
Minas Gerais ocupa posição de destaque na mineração brasileira e é considerado o principal polo minerador do país. Dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), com base em informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), apontam que o estado respondeu por 39,9% do faturamento da indústria da mineração brasileira em 2025, à frente do Pará, com 34,5%.
O estado também possui uma das maiores diversidades minerais do país e se destaca na produção de minério de ferro, ouro, zinco, nióbio, fosfato e lítio. Minas Gerais é, ainda, o único estado brasileiro produtor de lítio.
Para o presidente da CAMARB, Christian Sahb Batista Lopes, a concentração de empresas e profissionais especializados torna Belo Horizonte um local estratégico para a criação do comitê.
“Esse protagonismo torna Belo Horizonte um local estratégico para o lançamento do Comitê. A concentração de empresas, profissionais especializados, instituições públicas, investidores e agentes ligados à cadeia mineral em Minas Gerais favorece a construção de um espaço permanente de diálogo sobre os desafios jurídicos e empresariais associados à atividade”, afirma.
Segundo Lopes, a complexidade dos empreendimentos minerários amplia a necessidade de mecanismos especializados para prevenção e resolução de disputas. Os conflitos podem envolver contratos, regulação, questões socioambientais, indenizações, investimentos, obrigações, fornecimento, relações societárias e aspectos técnicos.
“A arbitragem, a mediação e outros métodos adequados de solução de conflitos podem oferecer alternativas para lidar com essas controvérsias de forma especializada, eficiente e compatível com a complexidade e a duração dos projetos”, afirma.
Programação
O lançamento do Comitê de Mineração será realizado às 9h30 do dia 28 de setembro, na sede da CAMARB, em Belo Horizonte, em evento reservado a convidados. A programação começa com a apresentação da instituição e do novo comitê, com participação de Christian Lopes e Fernanda Barjud, coordenadora da iniciativa. Na sequência, João Raso fará a abertura do evento.
Às 10h, Santiago Montt, árbitro independente, sócio do escritório Montt Aguilar Abogados e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, ministrará a palestra “Relevância da jurisdição para desenvolvimento de projetos minerários”.
A partir das 10h30, o painel “Arbitragem de mineração: principais temas e desafios” reunirá Augusto Tolentino, sócio de Tolentino Advogados; Bernardo Trindade, diretor jurídico corporativo da Usiminas; e Natália Diniz, principal legal da BHP. A mediação será feita por Aécio Oliveira, coordenador do Comitê de Mineração.
A proposta é que o comitê tenha atuação nacional, com reuniões periódicas, eventos e produção de conteúdo em formato híbrido. A iniciativa também pretende aproximar agentes públicos e privados e ampliar a discussão sobre arbitragem, mediação, prevenção e gestão de conflitos relacionados à mineração.
