por Fernando Moreira de Souza
Com a finalidade de atender as disposições das comunidades da região, um acordo preliminar de cooperação foi firmado entre o conselho indígena Mura e a mineradora Potássio do Brasil, para exploração de potássio, buscando atender as necessidades do agronegócio, principalmente no setor de fertilizantes.
A Potássio do Brasil se comprometeu com a implantação do plano Bem Viver Mura, investimentos sócio culturais e incluiu no acordo programas socioeconômicos e ambientais, em conformidade com o licenciamento ambiental e as normas legais.
Uma outra parte dos indígenas do território são contra a mineração na região e o conselho Indígena Mura tem enfrentado resistência, principalmente após o apoio formal ao projeto que aconteceu em assembleia realizada em 2023, quando uma carta de aprovação ao empreendimento foi entregue pelo CIM e sete aldeias manifestaram repúdio por não serem consultados. O Ministério Público Federal do Amazonas também questiona o processo em duas ações na justiça federal e suspeita de ter havido coerção e coação de lideranças indígenas.
A mineradora e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, que emitiu as licenças, negam haver irregularidades, mas a juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal do Amazonas, suspendeu a consulta, as licenças e determinou que o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, não entrasse em terras indígenas do município de Autazes. A mineradora entrou com um recurso e o desembargador Marcos Augusto de Sousa reverteu a decisão, dando continuidade ao projeto. A solução do empasse depende de decisão do colegiado para manter ou reverter a decisão em favor da mineradora.
