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Por Ricardo Lima
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o projeto de lei nº 17423/24, que prevê a adoção de práticas e tecnologias sustentáveis na atividade de mineração. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, deputado Lineu Olímpio (MDB), e foi relatada pela deputada Dra. Zeli (UB), com parecer favorável à sua aprovação. Informações da Agência Assembleia de Notícias.
O texto estimula a pesquisa, o desenvolvimento e a implementação de tecnologias que aumentem a eficiência no uso de recursos naturais, reduzam a geração de resíduos e viabilizem a recuperação de áreas degradadas. Também define como mineração responsável aquela que adota princípios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Tecnologia e boas práticas ambientais
Entre os objetivos da proposta estão: incentivar a inovação tecnológica, promover a recuperação ambiental, reduzir emissões de gases de efeito estufa, conservar recursos hídricos e energéticos e estimular práticas de gestão ambiental e responsabilidade social nas empresas mineradoras.
Em entrevista para a TV Alego, o deputado Lineu Olimpio defendeu a importância da iniciativa. “Projeto importante, vai agora para o plenário, aprovando a sanção do governador, e tenho certeza que com isso nós estaremos interligados com o governo do estado”, afirmou. Ele destacou que a proposta prevê a criação de um grupo de trabalho voltado ao desenvolvimento de políticas públicas para o setor.
Aprovação unânime
O relatório da deputada Dra. Zeli foi aprovado por unanimidade entre os presentes. O texto já havia sido analisado e ajustado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com substitutivo incorporado. O projeto segue agora para tramitação em plenário.
