A Urihi Associação Yanomami, cujo presidente é Júnior Hekurari Yanomami, líder do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), entrou com uma ação civil pública contra o governo federal para exigir que ele repare os danos ambientais, sociais e morais coletivos causados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil. O valor da indenização exigida para reparar os danos é de R$ 6,6 bilhões.
O processo foi protocolado na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima (SJRR) no sábado passado (4). A ação argumenta que o Estado brasileiro falhou em proteger o meio ambiente na reserva.
De acordo com a Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami, a extração ilegal de minério tem consequências ambientais graves. Isso incluir, por exemplo, a contaminação dos principais cursos de água com mercúrio. O mercúrio é um metal altamente tóxico que os garimpeiros usam para separar o ouro de outros sedimentos, deixando-o “limpo”. O mercúrio acaba indo parar nos rios, causando poluição ambiental e afetando a saúde dos indígenas.
Além disso, o mercúrio entra na cadeia alimentar dos animais e afeta diretamente a saúde da população, especialmente os povos tradicionais. Urihi afirma que o mercúrio se tornou uma “realidade desastrosa” para os indígenas.
Garimpo afetou dignidade de Yanomamis
De acordo com Urihi, as comunidades indígenas Yanomami em Roraima perderam muito de sua dignidade, meio ambiente saudável e apto à qualidade de vida, além de traços culturais essenciais para a sobrevivência étnica.
Além da contaminação de peixes e rios, a mineração ilegal “significa retirada de vegetação nativa, acúmulo de lixo e detritos, afastando e reduzindo espécies animais”.
A União já sabia há muito tempo sobre os impactos da atividade garimpeira na Terra Indígena Yanomami, segundo a ação. No entanto, em vez de tomar medidas eficazes para proteger o meio ambiente, permitiu a entrada de cerca de 20 mil garimpeiros na região. Esses garimpeiros utilizaram de forma excessiva, recorrente e ilegal o mercúrio, contaminando o ambiente local e afetando a sobrevivência do povo Yanomami.
Além da indenização, a associação pede ações da União, como, por exemplo, a identificação de locais de contaminação dentro da reserva por meio de placas e avisos indicativos, que devem estar em linguagem apropriada à comunidade indígena, alertando sobre o perigo do consumo da água.
