A Vale e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, chegaram a um acordo para encerrar um processo movido pelo regulador do mercado norte-americano contra a mineradora. O processo envolvia práticas de segurança e divulgações da empresa.
O acordo entre a Vale e a SEC entrará em vigor após ratificação pelo Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York.
A Vale informou que fará pagamentos no valor total de US$ 55,9 milhões à SEC, sem admitir ou negar as demandas agora extintas.
Por sua vez, a SEC não se oporá à moção da Vale para rejeitar todas as alegações de que a companhia agiu com intenção fraudulenta ou imprudente em relação às suas divulgações.
De acordo com a Vale, a empresa segue comprometida em remediar e reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 2019. A SEC, então, argumentou que a Vale teria enganado investidores por vários anos sobre os riscos representados pela barragem que se rompeu em Brumadinho.
Além disso, o regulador apontou que a Vale teria manipulado várias auditorias de segurança de barragens. Também teria emitido relatórios enganosos de sustentabilidade direcionados a investidores e outras partes interessadas. A SEC informou que uma força-tarefa buscaria casos focados em divulgações enganosas sobre mudanças climáticas, o que foi visto como uma escalada do interesse dos reguladores na questão.
