O site Minera Brasil está realizando junto com a Comissão de direito Minerário da OAB/DF o Seminário Mineração de Urânio: Perspectivas de Mercado e Regulação.
As inscrições para o evento podem ser feitas no site Minera Brasil https://www.sympla.com.br/evento/seminario-mineracao-de-uranio-perspectivas-de-mercado-e-regulacao/2734515?referrer=minerabrasil.com.br
A importância deste Seminário, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 5 de dezembro de 2024, é estimular o debate sobre perspectivas para o mercado de urânio no Brasil e reuni especialistas, representantes do governo, empresas, parlamentares e profissionais que atuam no setor de mineração no país, buscando uma necessária regulamentação, que proporcione o desenvolvimento do setor, garantindo a participação dos agentes privados.
O Brasil possui uma das maiores reservas de urânio do mundo. O mercado de urânio brasileiro tem um grande potencial, especialmente com a ampliação da demanda por novas fontes de energia limpa e de baixo carbono. Para se posicionar como um líder no mercado global, o país precisa aprimorar sua estrutura regulatória, aumentar a atratividade para investimentos nacionais e internacionais e desenvolver tecnologias.
Atualmente a exploração e produção de urânio no país são reguladas pela Constituição, que concede o monopólio ao governo federal, sendo a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) a responsável por todas as atividades de mineração e beneficiamento se urânio.
Após o advento da lei 14514 de 2022, é necessário promover uma regulamentação que proporcione o desenvolvimento do setor, garantindo a participação dos agentes privados. Neste contexto o seminário busca estimular o debate sobre perspectivas para o mercado de urânio no Brasil, ao reunir especialistas, representantes do governo, empresas, parlamentares e profissionais que atuam no setor de mineração no país.
O jornal O Globo destacou em matéria desta terça-feira que o plano do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira é lançar uma política nacional para implementar um conjunto de pequenos reatores nucleares e ampliar a exploração local de urânio. Para isso, o governo está conversando com Rússia, China e Estados Unidos há cerca de quatro meses e a expectativa é que essa politica seja lançada no inicio de 2025.
O previsão do projeto é a modernização da usina nuclear Angra 1, a conclusão das obras de Angra 3, a exploração de recursos minerários de urânio e a implementação da cadeia nuclear. A Retomada da usina de Angra 3 requer R$ 30 bilhões em investimentos.
O ministério entende que o recurso é subutilizado e o Brasil tem potencial para se tornar o terceiro maior produtor mundial, já que é detentor da sexta maior reserva mundial de urânio, com cerca de 309 mil toneladas, porém menos de 30% do solo nacional foi explorado.
O assunto, que seria tratado com o presidente Vladimir Putin, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia, foi adiado por conta do o acidente doméstico sofrido pelo presidente Lula. Mas nesta segunda-feira, executivos da Rosatom, corporação estatal russa de energia nuclear, serão recebidos no país para tratar sobre o tema.
Com a previsão de que as hidrelétricas responderão por menos da metade da geração de energia do Brasil em 10 anos, o objetivo é atrair a produção de pequenos reatores no país com acordos de transferência de tecnologia, para que o Brasil se torne independente em sua produção local.
O primeiro passo do projeto é intensificar os estudos sobre as reservas locais e ampliar a mineração de urânio nacionalmente, sem prejuízos ao projeto de transição energética do governo, já que é uma fonte limpa, pois não emite gases poluentes.
A INB retomou a exploração de urânio em dezembro de 2020, na Mina do Engenho, em Caetité, no Sudoeste da Bahia, onde foi descoberta uma nova lavra e a intensão do governo é impulsionar a produção. Todo projeto que prevê mineração do metal radioativo deve passar pela INB, ja que por lei a União tem o monopólio da exploração de urânio por meio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
A jazida situada na fazenda Itataia, que fica entre os municípios de Santa Quitéria e Itatira, a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, é a maior reserva de urânio do país e a INB aguarda autorização do Ibama para iniciar o projeto de exploração com estimativa de produzir 2 mil toneladas de urânio por ano.
