Procuradores federais brasileiros solicitaram a um juiz a anulação de um contrato entre a mineradora canadense Belo Sun e a agência de direitos fundiários do Brasil para construir uma mina de ouro no valor de 1,2 bilhão de reais (US$ 242 milhões), de acordo com um documento legal visto pela Reuters.
O projeto de mineração está localizado na Floresta Amazônica do Brasil, perto do rio Xingu, no norte do estado do Pará.
A solicitação dos procuradores para encerrar o projeto faz parte de um processo judicial sobre direitos fundiários originalmente apresentado por defensores públicos em 2022.
O documento, datado de 30 de janeiro, indicou que os procuradores apoiam o direito das famílias que vivem em assentamentos próximos ao local onde a mina seria construída a serem consultadas sobre o projeto antes de qualquer decisão que permita sua continuidade.
A empresa já havia avaliado o projeto em R$ 1,2 bilhão, mas seu futuro tem sido incerto devido à controvérsia sobre o potencial impacto ambiental prejudicial.
A solicitação dos procuradores é o mais recente obstáculo enfrentado pelo projeto de mineração proposto pela Belo Sun.
Um outro juiz determinou anteriormente que, para o projeto avançar, suas licenças ambientais devem primeiro ser aprovadas pela agência federal de proteção ambiental Ibama, e não por autoridades estaduais.
