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por Fernando Moreira de Souza e Warley Pereira
A disputa entre China e Estados Unidos pelo domínio das cadeias de minerais essenciais para novas tecnologias de transição energética abre espaço para o Brasil se consolidar como um fornecedor confiável desses insumos. Entretanto, para que essa oportunidade se concretize, é necessário planejamento e políticas públicas que garantam a agregação de valor e o desenvolvimento sustentável, avalia o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), em entrevista exclusiva ao Minera Brasil.
“O mundo está em um rearranjo geopolítico, e isso afeta diretamente o mercado de minerais estratégicos. Se soubermos agir, podemos ocupar um espaço importante”, pondera Zé Silva, que preside a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.
Engenheiro agrônomo, o parlamentar mineiro é descrito por interlocutores como um hábil articulador que busca consensos e uma voz sempre ouvida por seus pares na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“A mineração não deve ser vista apenas como extração de recursos, mas como motor de desenvolvimento econômico e social. Com investimentos adequados, transparência e legislação moderna, o Brasil pode transformar suas riquezas minerais em prosperidade para toda a população”, diz Zé Silva.
O parlamentar acredita que a mineração tem um papel fundamental para que o país se posicione como protagonista global. Para isso, é essencial que o Congresso Nacional aprove legislações estratégicas, como uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, apresentada por meio de um projeto de lei de sua autoria, que será relatado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
O projeto propõe a criação de diretrizes para estimular a pesquisa, lavra e beneficiamento de minerais fundamentais para a transição energética e segurança alimentar de maneira sustentável, bem como proporcionar o desenvolvimento da indústria, a distribuição, o comércio e o consumo dos produtos oriundos desses minerais.
Zé Silva destaca que é necessário fortalecer a competitividade brasileira no mercado global, garantindo que a mineração seja um pilar estratégico para o desenvolvimento do país. Ele avalia que há espaço para que temas relevantes para o setor sejam debatidos pelo Congresso Nacional este ano.
Mobilização para derrubada do veto
Recentemente, a mineração foi incluída no imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que também incide sobre produtos como bebidas alcoólicas e cigarros. No entanto, especialistas apontam que essa medida pode reduzir a competitividade do Brasil no setor mineral, prejudicando exportações e investimentos. “A Frente Parlamentar trabalha para reverter essa decisão, argumentando que a tributação excessiva pode ser um obstáculo ao crescimento econômico e à geração de empregos”, diz Zé Silva, acrescentando que há um consenso entre os parlamentares de que o país não pode exportar tributos. “Há, sim, uma mobilização que permite a derrubada do veto.”
Mineração e agro: aliança para a segurança alimentar
Zé Silva pondera que o Brasil é um gigante do agronegócio, mas precisa garantir independência na produção de alimentos. Nesse contexto, segundo ele, a mineração desempenha um papel essencial. “Um dos nossos eixos prioritários é o programa de produção de fertilizantes, que busca fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência de insumos importados”, explica o parlamentar.
“Esse programa surge como uma alternativa para reduzir essa vulnerabilidade. Quando ocorreu o conflito entre Rússia e Ucrânia, o Brasil importava 85% dos fertilizantes. Precisamos de mais independência nesse setor para garantir nossa segurança alimentar”, defende.
Transparência na CFEM
Outro ponto abordado pelo parlamentar é a necessidade de aprimorar a gestão dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). “Hoje, muitos brasileiros desconhecem essa fonte de arrecadação. A transparência permitirá que os recursos sejam melhor fiscalizados e aplicados de maneira eficiente”, explica.
Para solucionar esse problema, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável disponibilizará, em breve, uma ferramenta que permitirá a qualquer cidadão consultar os repasses mensais de seu município.
Modernização da ANM
A Agência Nacional de Mineração (ANM) enfrenta desafios como falta de servidores, orçamento reduzido e processos ainda não digitalizados, comprometendo a eficiência do setor. Com mais de 220 mil processos pendentes, a falta de estrutura prejudica a liberação de pesquisas minerais e a fiscalização da produção de minério. “O governo já anunciou a contratação de mais de 200 servidores, mas isso é apenas um começo”, afirma Zé Silva.
Mineração Sustentável: um novo paradigma
“A mineração pode e deve ser sustentável. Para isso, dois pilares são fundamentais: boas práticas e investimento em ciência e tecnologia”, avalia Zé Silva.
“Brumadinho e Mariana não podem mais se repetir. A mineração precisa ser sinônimo de estradas bem feitas, saúde de qualidade, escolas modernas e infraestrutura para a população”, finaliza o deputado.
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