sexta-feira, 1 março, 2024
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Frente Parlamentar de Mineração Sustentável defende fortalecimento da ANM

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Representantes da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável (FPIM) destacaram a importância de fortalecer e estruturar a Agência Nacional de Mineração (ANM) durante uma reunião realizada no dia 2 de agosto na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) em Brasília. A reunião abordou as ações legislativas da FPIM no Congresso Nacional e discutiu as perspectivas do setor mineral no âmbito político e legislativo.

O diretor geral da ANM, Mauro Sousa, enfatizou os desafios enfrentados pelo setor mineral, incluindo a implementação de leis conflitantes, como as várias normas de licenciamento ambiental em diferentes estados, que prejudicam o desenvolvimento da mineração. Ele também ressaltou a importância da ANM para melhorar a regulação da mineração sustentável e evitar insegurança jurídica.

O presidente da FPIM, deputado Zé Silva, ressaltou que a mineração sustentável desempenha um papel vital na transição energética, na reindustrialização da economia e na redução da importação de fertilizantes. Ele destacou a necessidade de fortalecer a ANM para gerar emprego e renda para a população.

O senador Zequinha Marinho criticou a forma como a ANM foi criada e relatou esforços para abordar a estruturação da agência com ministros do Ministério de Minas e Energia. Ele compartilhou a promessa de resolver questões relacionadas ao orçamento da ANM.

Durante a reunião, o superintendente de Arrecadação da ANM, Daniel Pollack, esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre as mudanças na distribuição da Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (CFEM) trazidas pela Lei nº 14.514/2022. Ele explicou que a ANM aguarda um decreto do MME para implementar as alterações.

Raul Jungmann abordou a importância da mineração na vida moderna e ressaltou a necessidade de reverter a percepção negativa do setor. O Ibram destacou a importância de mobilizar os parlamentares para entender os benefícios da mineração e impulsionar a produção de minerais críticos para a transição energética.

A reunião contou com a participação de vários deputados federais que também compartilharam suas perspectivas sobre a indústria mineral e seu impacto na sociedade brasileira.

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