A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta segunda-feira (22) que arrecadou R$ 6.853.077.808,28 (R$ 6,85 bilhões) referente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), também conhecida como royalties da mineração.
Conforme informou a ANM, o valor representa uma queda de 2,3% em relação ao ano anterior.
De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a diminuição de quase R$ 160 milhões na arrecadação teve como causa a queda de 3,02% do dólar em 2023. Além disso, a redução no recolhimento da CFEM do minério de ferro, substância que, historicamente é responsável por mais de 70% da arrecadação, também impactou o recolhimento da CFEM.
“Quedas na quantidade comercializada, cotação do dólar ou do preço da commodity no mercado internacional ajudam a explicar a redução do recolhimento da CFEM”, disse Pollack.
Arrecadação da CFEM pela ANM
Conforme destacou a ANM, em 2021, quando a tonelada de minério de ferro foi cotada, em média, a US$ 160,01 e a cotação média do dólar foi de R$ 5,4, a arrecadação da CFEM atingiu seu recorde histórico de R$ 10.279.474.320,02 (R$ 10,3 bilhões).
A arrecadação, no ano de 2023, foi maior no estado de Minas Gerais (MG) com mais de R$ 3,1 bilhões e Pará (PA) com R$ 2,6 bilhões.
Confira abaixo o gráfico comparativo de arrecadação de CFEM entre os anos de 2010 e 2023:
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Distribuição de dezembro
A ANM também informou que, na última sexta-feira (19/01), distribuiu o montante de R$ 487.785.640,59 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da CFEM arrecadada no mês de dezembro de 2023 e que está sendo distribuída regularmente em janeiro de 2024.
Do total a ser distribuído, R$ 82.612.787,36 vai para os estados e o Distrito Federal e R$ 330.249.557,60 para 1.934 municípios produtores.
Os estados que mais receberam recursos da CFEM em dezembro foram Minas Gerais (mais de R$ 39 milhões) e Pará (mais de R$ 33 milhões).
Confira a arrecadação por estado:
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Entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração estão Parauapebas (PA), com cerca de R$ 62 milhões, Canaã dos Carajás (PA), com R$ 51,6 milhões, e Conceição do Mato Dentro (MG), com pouco mais de R$ 24,3 milhões recebidos.
