Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate
por Fernando Moreira de Souza
Reportagem de Stéfanie Rigamonti, na Folha de São Paulo, informa que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou a lideranças políticas do Pará que pretende colocar em votação, ainda neste ano, o novo código da mineração. O projeto de lei propõe permitir que pequenas mineradoras explorem jazidas que pertencem a grandes empresas, mas que permanecem inativas ou subutilizadas.
No estado do Pará, a medida impactaria principalmente a Vale, que possui diversas concessões sem exploração ativa e não autoriza terceiros a atuarem nessas regiões. A mineradora, no entanto, nega a inatividade dessas áreas e alega que desenvolve seus direitos minerários com base em um planejamento plurianual. Como exemplo, cita o Programa Novo Carajás, que envolve parcerias locais e outros desenvolvedores.
Com reservas de minério de ferro de alta pureza, o Pará tem se consolidado como um dos principais polos da mineração brasileira. Diferente das operações em Minas Gerais, o estado dispensa o uso de barragens de rejeitos, estrutura associada a grandes desastres ambientais como os de Mariana e Brumadinho. O crescente interesse da indústria siderúrgica pela descarbonização também tem aumentado a demanda pela produção mineral no estado.
Além do ferro, o Pará possui vastas reservas de ouro e manganês, tornando-se estratégico para o setor mineral. Entretanto, a presença de áreas minerárias inativas tem facilitado a atuação de garimpos ilegais, que causam danos ambientais e não geram arrecadação para os cofres públicos.
Avanço legislativo e entraves no Congresso
Desde 2023, um projeto de lei sobre o tema tramita na Câmara. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho liderado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) e assinada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), mas ainda aguarda andamento no Congresso.
O Ministério de Minas e Energia também desenvolve um projeto para obrigar mineradoras a explorarem suas concessões de forma efetiva. A expectativa é que essa iniciativa seja encaminhada ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Parlamentares envolvidos nas discussões acreditam que a nova proposta do governo será incorporada ao projeto já em tramitação na Câmara, acelerando a votação do tema.
