Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate
Por Ricardo Lima
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos. A proposta prevê incentivos à pesquisa, extração e processamento sustentável de minerais estratégicos, como lítio e nióbio, e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral.
O autor da proposta, deputado Zé Silva, do Solidariedade (MG), destacou que certos minerais são críticos para o país “não apenas em termos de segurança energética, mas também para a segurança alimentar”, afirmou.
Incentivos e inovação
Além das diretrizes estratégicas, o PL 2.780/2024 prevê incentivos fiscais, linhas de crédito e investimentos em pesquisa, inovação e economia circular. O objetivo é posicionar o Brasil como líder global no fornecimento de minerais críticos, promovendo desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.
Futuro sustentável do Brasil
A proposta visa estabelecer diretrizes para uma mineração sustentável e estratégica, com foco em recursos essenciais como lítio, nióbio, terras raras, cobre e grafite natural. Esses minerais são fundamentais para tecnologias limpas e para a transição energética global.
Com a COP 30 marcada para 2025 no Brasil, o projeto reforça o papel do país como protagonista na economia verde. A medida busca fortalecer a soberania nacional, atrair investimentos e alinhar o Brasil às demandas internacionais por fontes renováveis e práticas sustentáveis.
