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Por Redação
A concentração do refino global de minerais críticos e terras raras na China tem impulsionado uma mobilização internacional para reduzir a dependência do país asiático, segundo a presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos (AMC), Marisa César. Em entrevista ao Times Brasil – CNBC, ela afirmou que governos como os dos Estados Unidos, do Brasil e da Comissão Europeia buscam estruturar alternativas para fortalecer cadeias produtivas estratégicas e ampliar a segurança econômica e tecnológica.
De acordo com Marisa, a China concentra atualmente cerca de 80% da capacidade mundial de refino de minerais críticos e aproximadamente 90% do refino de terras raras. Nesse contexto, o Brasil surge como um dos principais candidatos a integrar uma nova configuração global da cadeia mineral, graças à sua disponibilidade de recursos naturais e matriz energética limpa.
“Não é uma questão de querer fazer uma ruptura, e sim um arranjo mais estruturado para evitar a dependência que se tem hoje”, afirmou.
Brasil ganha protagonismo em debate global sobre minerais críticos
Segundo a executiva, a discussão sobre a redução da dependência chinesa deve ocupar espaço relevante nas reuniões do G7, em andamento até o dia 17 de junho, e em outras agendas internacionais voltadas à segurança de suprimentos estratégicos.
Marisa destacou que o Brasil reúne condições consideradas favoráveis para atrair investimentos no setor.
“Quando olhamos para o Brasil, encontramos recursos minerais, matriz energética totalmente limpa e ao mesmo tempo, nós somos um país muito diplomático. Trabalhamos muito bem com todos os outros países”
Marisa César – AMC
“Quando olhamos para o Brasil, encontramos recursos minerais, matriz energética totalmente limpa e ao mesmo tempo, nós somos um país muito diplomático. Trabalhamos muito bem com todos os outros países”, explicou.
No cenário doméstico, a presidente da AMC citou a tramitação do Projeto de Lei nº 2.780, relatado pelo deputado federal Arnaldo Jardim, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos no país.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda definição de relatoria no Senado sob a condução do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Interesse internacional cresce sobre terras raras brasileiras
A executiva afirmou que o interesse internacional pelos minerais críticos brasileiros tem aumentado, especialmente por parte dos Estados Unidos.
Ela destacou que o presidente norte-americano Donald Trump tem demonstrado interesse na capacidade mineral brasileira, sobretudo em terras raras, segmento no qual o Brasil ocupa a segunda posição mundial em reservas.
“O Brasil realmente é um grande ator na perspectiva de minerais críticos, principalmente de terras raras. Ocupamos a segunda posição global em reservas minerais”, disse.
Segundo ela, as negociações internacionais buscam conciliar o interesse estrangeiro por investimentos com a manutenção da soberania nacional sobre os recursos minerais.
Setor teme impacto de nova exigência de homologação
Apesar dos avanços previstos na proposta legislativa, representantes da indústria demonstram preocupação com dispositivos que podem aumentar a insegurança jurídica para investidores.
Um dos pontos mais debatidos é a criação de um mecanismo de homologação de projetos por um conselho formado por representantes do poder público, academia e iniciativa privada. Para o setor, ainda não está claro quais empreendimentos estarão sujeitos ao procedimento.
Marisa alertou que a medida pode dificultar a atração de capital estrangeiro e comprometer a agilidade necessária para o desenvolvimento da indústria mineral.
“4 mil transações são realizadas ao ano, imagine se todas tiverem que passar por esse conselho que está sendo proposto no PL”, avaliou.
Fundo garantidor e incentivos fiscais são destaques positivos
Por outro lado, a presidente da AMC destacou que o projeto contempla instrumentos considerados fundamentais para o crescimento da cadeia de minerais críticos no Brasil.
Entre eles está a criação de um fundo garantidor criado para facilitar o financiamento de projetos de minerais críticos, especialmente aqueles em fase de pesquisa e desenvolvimento mineral.
“Era o maior gargalo para as empresas menores, porque elas não tinham garantias para apresentar sem produção ou projeto implementado”, afirmou.
A proposta também prevê debêntures incentivadas, recursos para investimentos em tecnologia e benefícios fiscais escalonados para empresas que instalarem unidades de refino mineral no país.
Segundo Marisa, os incentivos podem estimular a agregação de valor à produção nacional, favorecendo a instalação de refinarias intermediárias e completas, capazes de transformar minerais como o lítio em material para baterias e terras raras em ímãs permanentes.
“O objetivo do governo é incentivar estruturas de refino que permitam ao Brasil avançar na cadeia de valor de minerais críticos”, concluiu.
