O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse querer uma nova política de mineração para o Brasil. Para ele, a atual está “superada”.
Declaração do presidente da república foi dada durante lançamento da Política Nacional de Transição Energética, criada em resolução pelo Conselho Nacional de Política Energética. (CNPE) Pelo instrumento, será elaborado um plano com ações para estimular a economia verde e criado um fórum entre governo, sociedade e setores para debater a transição energética.
Na avaliação do presidente Lula, a “nossa política de mineração está superada e nós precisamos saber a importância que ela tem para gente fazer agora. Para ver desses minerais críticos que nós temos uma forma de enriquecer e criar condições de ser outro passaporte para que o povo brasileiro possa crescer, como foi o pré-sal”, disse Lula.
Nova Política Nacional de Transição Energética
De acordo com a resolução, serão criados: Fórum Nacional de Transição Energética; fórum consultivo do CNPE com composição tripartite, com representantes do governo federal e Estados, da sociedade civil e do setor produtivo. Produzirá anualmente uma carta de recomendações ao CNPE para aperfeiçoamento da política.
Também foi criado o Plano Nacional de Transição Energética, que consiste em plano de ações a longo prazo, com elaboração coordenada pelo Ministério de Minas e Energia com apoio da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e dos demais ministérios.
Lula pontuou que o Brasil já ocupa posição de destaque mundial em relação ao uso de fontes limpas de energia, mas pode avançar mais. “As pessoas respeitam a gente, porque nós podemos chegar em qualquer lugar e dizer: 80% da nossa energia elétrica é renovável e 51% da nossa matriz total já é renovável e a gente pode chegar a 100%. Quem imaginava, 30 anos atrás, a gente ficar dizendo aqui biomassa, biodiesel, etanol, que vai fazer transição energética, que vai ter eólica, solar e biodiesel verde?”, declarou.
Estima-se que o Brasil pode receber R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verde, em dez anos.
