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Por Ricardo Lima
A Agência Nacional de Mineração (ANM) formou maioria na quarta-feira (26) para manter com a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) 44 áreas com potencial de terras raras no sul de Minas Gerais, mas a decisão final foi adiada após pedido de vista. Informações segundo a Agência Infra.
A empresa havia renunciado aos títulos em 2022, mas agora busca restabelecê-los após novos estudos indicarem a presença de minerais estratégicos na região.
Os processos da CBA somam 2,7 mil hectares na divisa entre Minas Gerais e São Paulo. O impasse surgiu porque a companhia havia renunciado aos títulos minerários após exaurir a jazida de bauxita, mas mudou de posição após novas descobertas.
O advogado da CBA, Frederico Bedran, afirmou durante a reunião que caberia uma reavaliação administrativa diante da chance de aproveitamento de “um outro bem”. Ele destacou que “merece atenção nesse caso a questão do interesse público para o aproveitamento econômico de terras raras, um mineral crítico”.
Projetos podem demandar até US$ 500 milhões
Bedran também ressaltou o potencial econômico: “Na eventual implantação de um projeto como esse, estamos falando de um Capex médio de US$ 400 milhões a US$ 500 milhões”, estimou. Ele acrescentou que a fase de pesquisa deve envolver investimentos de cerca de R$ 50 milhões.
O relator Mauro Henrique Sousa defendeu o pleito da empresa, ressaltando que, apesar do pedido de renúncia, a nova situação exigiria reavaliação. A posição dele foi acompanhada pelos diretores Tasso Mendonça Júnior e Roger Cabral.
Apesar disso, o caso não foi concluído porque o diretor José Fernando Gomes pediu vista, retirando o processo da pauta.
Companhia espera decisão formal da ANM
Procurada pelo Minera Brasil, a CBA informou ter expectativa de retomada dos direitos minerários. Em nota, afirmou: “A CBA aguarda a publicação oficial em relação ao restabelecimento dos direitos minerários sobre as áreas.”
