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Por Ricardo Lima
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) defende passar a receber uma parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) para ampliar a capacidade de pesquisa e a produção de dados geocientíficos no país. Em entrevista ao programa Mapa da Mina, da CNN, nesta quarta-feira (1º), o diretor-presidente Vilmar Medeiros Simões afirmou que um repasse de 2% dos royalties já seria suficiente para dobrar a capacidade de estudos da instituição.
De acordo com ele, a iniciativa está em discussão com agentes do setor e poderia garantir uma fonte de recursos mais estável, menos sujeita às oscilações do orçamento da União e aos contingenciamentos que atingem despesas discricionárias
“A gente tem ampliado as conversas e busca, de alguma forma, depender menos do orçamento do governo, em razão da situação atual. A ideia é […] termos direcionado ao SGB uma parte da Cfem. Creio que, no âmbito de 2%, seria suficiente para que a gente pudesse dobrar nossa capacidade de pesquisa e disponibilização de dados”, disse Simões.
Dentro do SGB, a avaliação é que o reforço de financiamento teria impacto direto sobre o mapeamento geológico, considerado uma das etapas mais estratégicas da mineração.
Esse tipo de estudo é responsável por identificar áreas com potencial mineral, orientar campanhas de pesquisa, reduzir incertezas técnicas e embasar decisões de investimento. Quanto maior o conhecimento do subsolo, menor tende a ser o risco nas fases iniciais dos projetos.
A Cfem é uma compensação financeira paga por empresas que exploram recursos minerais com fins econômicos. Prevista na Constituição, a arrecadação é distribuída mensalmente pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre União, estados, municípios produtores e municípios afetados pela atividade.
Pela regra atual, 10% da Cfem ficam com órgãos da União, parcela dividida entre a ANM, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e o Ibama. Outros 15% vão para os estados produtores, 60% para os municípios produtores e 15% para municípios afetados pela atividade mineral
É nessa divisão que o SGB busca espaço. A proposta da instituição é destinar parte dos royalties à ampliação da pesquisa geológica, criando uma fonte de financiamento mais previsível para o setor.
Nos bastidores, porém, a discussão envolve um ponto sensível: para incluir o SGB na distribuição, algum dos atuais beneficiários teria de ceder parte de sua fatia. Por isso, apesar de já estar em discussão, a proposta ainda depende de acordo político e institucional.
