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Por Ricardo Lima
Na próxima terça-feira (17), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado realizará uma audiência pública para discutir as ações do governo federal no incentivo a projetos estratégicos de mineração. A reunião contará com a presença de representantes de órgãos públicos e especialistas do setor mineral.
A iniciativa foi solicitada pela presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), por meio do Requerimento 20/2025 – CDR. Segundo a parlamentar, a atividade mineral desempenha um papel decisivo no avanço econômico do país. Em sua avaliação, “a mineração constitui uma atividade fundamental para o crescimento econômico do Brasil, contribuindo significativamente para a balança comercial e geração de empregos”. A senadora também ressaltou que a pauta é relevante para a promoção de empregos e para o fortalecimento da balança comercial.
Participação pública e convidados
O debate terá caráter interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários ao vivo. As mensagens poderão ser encaminhadas pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211). Durante a transmissão, os senadores e convidados terão a oportunidade de ler e responder as questões recebidas. Além disso, quem acompanhar a audiência poderá solicitar uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.
O evento também abrirá espaço para que o público registre opiniões sobre propostas em tramitação no Senado e envie sugestões para novas legislações.
A lista de convidados inclui autoridades como Francisco Valdir Silveira, diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB), e Tasso Mendonça Júnior, diretor-geral substituto da Agência Nacional de Mineração (ANM). Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Ronney Peixoto, presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia (FNSME), e Milton Neres de Santana, presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ame-TO), também foram convidados. Um representante do Ministério de Minas e Energia (MME), ainda a ser definido, completará o grupo de participantes.
O objetivo central da audiência é avaliar as estratégias governamentais para o desenvolvimento sustentável da mineração no Brasil, abordando políticas de incentivo e os desafios para o crescimento do setor.
