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Por Ricardo Lima
A falta de conhecimento geológico sobre terras indígenas dominou a audiência do Senado nesta terça-feira (18), revelando que o país ainda discute a regulamentação da mineração sem dados técnicos mínimos sobre o subsolo desses territórios.
Enquanto órgãos de mineração defendem o mapeamento como condição essencial para qualquer política pública, representantes indígenas contestam a urgência e alertam para a necessidade de ampliar o diálogo antes da elaboração do projeto de lei previsto para 2026. Informações segundo a Agência Senado.
Desconhecimento geológico e fragilidade técnica
A presidente do grupo, senadora Tereza Cristina (PP-MS), classificou o tema como estratégico e ressaltou que a Constituição exige regulamentação com respeito aos interesses indígenas, nacionais e ambientais.
“Antes de discutir modelos regulatórios, é indispensável compreender o que já se sabe sobre o subsolo das terras indígenas e o potencial mineral dessas áreas”
senadora Tereza Cristina
A audiência expôs que o Brasil desconhece o subsolo das terras indígenas. Órgãos de mineração e geologia defenderam o mapeamento como etapa indispensável para qualquer avaliação mineral, sobretudo porque as informações existentes se restringem às bordas dos territórios. A assessora da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil, Lúcia Travassos da Rosa Costa, alertou para a fragilidade técnica no debate atual.
“Por conta do desconhecimento geológico, eu posso afirmar para vocês que existe muito de um imaginário que as terras indígenas são necessariamente áreas muito potenciais pra descobertas de recursos minerais”, afirmou.
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, general Fernando Azevedo e Silva, defendeu que a regulamentação seja amplamente debatida e afirmou que “não é possível regulamentar o que não se conhece”. Para ele, um inventário geológico precisa anteceder a definição de qualquer política.
O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa, reconheceu a sensibilidade social e política do tema e disse esperar uma regulamentação que respeite os povos indígenas e atenda ao interesse nacional. Ele destacou que conhecer o potencial mineral das terras indígenas é um ativo para uma regulação adequada.
A diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Julevania Alves Olegário, afirmou que boa parte da exploração nessas áreas é ilegal e não atende ao interesse nacional. Segundo ela, o conhecimento do potencial depende de dois caminhos: mapeamento geológico pelo poder público e pesquisa mineral pela iniciativa privada.
Preocupações dos povos indígenas
Representantes dos povos indígenas contestaram a premissa de urgência e pediram maior articulação das comunidades atingidas. A geóloga e indígena Cisnea Menezes Basílio, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, questionou se o prazo de 180 dias dado ao Senado é suficiente para garantir diálogo adequado e mobilização das comunidades.
Do Ministério dos Povos Indígenas, Melissa Volpato Curi elogiou a abertura do debate, mas advertiu para a gravidade da mineração ilegal, que, segundo ela, provoca “degradação ambiental e social” nos territórios. Para Melissa, ampliar a discussão é essencial para uma regulamentação eficiente.
Próximos passos
A presidente do grupo reiterou o compromisso com o respeito constitucional aos povos originários. Já o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o objetivo é construir uma legislação que concilie interesses econômicos e direitos indígenas. “Nós não podemos criar uma lei que patrocine o conflito. Se a gente vai criar uma lei, a gente precisa que ela tenha essa capacidade de pacificar”, disse.
O grupo aprovou ainda a realização de novas audiências públicas, incluindo uma com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e outra sobre os impactos socioambientais da mineração. Os senadores têm até 30 de maio de 2026 para apresentar o projeto de lei que regulamentará a atividade em terras indígenas.
