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Por Ricardo Lima
Produtos fabricados e comercializados no Brasil, como celulares, carros e aparelhos eletrônicos, poderão ter que exibir informações detalhadas sobre os minérios usados em sua produção. É o que prevê um projeto de lei em tramitação no Senado, apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT). Matéria original apurada e publicada pela Folha de S. Paulo.
A proposta, construída com apoio de geólogos e representantes da indústria mineral, pretende ampliar a transparência para consumidores e contribuir com metas de sustentabilidade.
Foco em consumo consciente e energia limpa
Inspirada em modelos já adotados por setores como o alimentício e o de combustíveis, a proposta quer que embalagens ou manuais de produtos tecnológicos passem a trazer tabelas com a lista de minérios utilizados na fabricação, suas respectivas quantidades e o impacto estimado ao longo da vida útil do item.
Na justificativa, o senador Campos argumenta que o poder público poderá utilizar essas informações para avaliar a sustentabilidade dos produtos nacionais:
“Com base na composição, o poder público poderá avaliar os produtos nacionais com base na quantidade de cada recurso mineral que emprega, bem como em relação à utilização de produtos provenientes de reuso e reciclagem”, escreveu o parlamentar.
A ideia partiu da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) e foi levada ao Congresso como resposta ao crescente debate sobre a transição energética e o uso de minerais críticos.
Segundo Caiubi Kuhn, presidente da Febrageo e professor de engenharia de minas da UFMT, a proposta também fortalece a economia circular e o direito à informação:
“Fomentaria a economia circular e daria a possibilidade ao consumidor de usar as informações como um padrão para escolha”, afirmou. Ele completou: “Como discutir a disponibilidade de minerais se o consumidor não sabe o que está utilizando?”
Apoio do setor mineral
A proposta visa tornar pública e conhecida da sociedade a presença de minérios nos produtos finais, de forma semelhante ao que já ocorre com alimentos e remédios. Apesar de considerar a medida positiva, diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, pondera que sua aplicação pode enfrentar dificuldades técnicas, especialmente nos casos de ligas metálicas complexas.
Quem também se manifestou favorável foi Luiz Antônio Vessani, geólogo, empresário e diretor da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), que representa companhias de pequeno e médio porte. Para ele, a proposta é uma oportunidade de aproximar a mineração da vida cotidiana dos brasileiros.
Vessani ressalta que a população e os políticos, em geral, desconhecem como a mineração se encaixa no dia a dia das pessoas, enxergando apenas o impacto visual das minas e não os benefícios associados, como a presença de minérios em carros, fertilizantes e celulares. Ele destaca que o projeto tem como objetivo evidenciar como os minérios estão entranhados na rotina das pessoas por meio dos produtos que elas consomem.
