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por Fernando Moreira de Souza
A Porto Sudeste, comunicou aos investidores a previsão de pagamento de royalties referentes aos títulos de remuneração variável PSVM11. O anúncio foi feito após a companhia ter sido notificada por sua controladora, a Porto Sudeste do Brasil S.A. (PSB), sobre a aprovação da distribuição de proventos relativos aos Títulos Port11, que geraram receita à Porto Sudeste V.M. no primeiro trimestre de 2025.
A quantia bruta recebida pela Companhia foi de R$ 45.398,55, valor que será repassado aos detentores dos Títulos PSVM11, conforme previsto na escritura de emissão firmada em 30 de dezembro de 2014. O pagamento será realizado no montante de R$ 0,01083859245 por título, sem aplicação de correções ou atualizações monetárias.
O crédito será efetuado até o dia 30 de maio de 2025, com base na posição dos investidores registrada em 7 de maio. A partir de 8 de maio, os papéis passarão a ser negociados na condição de “ex-royalties”.
Orientações fiscais aos investidores
A companhia destacou que os Títulos PSVM11 não estão abrangidos pelos benefícios fiscais estabelecidos no artigo 2º da Lei nº 12.431. Caso algum investidor detenha isenção ou imunidade tributária, será necessário apresentar à empresa a documentação comprobatória até 8 de maio de 2025. A ausência dessa comprovação autoriza a retenção de tributos conforme a legislação vigente.
Além disso, a Porto Sudeste V.M. reiterou seu compromisso com a transparência e informou que quaisquer novos pagamentos de royalties em trimestres futuros serão devidamente comunicados aos detentores por meio de avisos trimestrais.
Contrato com Mineração Usiminas é prorrogado
Paralelamente, a Porto Sudeste do Brasil S.A. informou ter firmado um aditivo ao contrato de prestação de serviços portuários com a Mineração Usiminas S.A. O acordo prorroga a vigência do contrato até dezembro de 2032, com possibilidade de extensão até 2062, sujeita a determinadas condições contratuais.
Com isso, permanece garantido o volume anual de até 8 milhões de toneladas de minério de ferro exportadas exclusivamente pelo terminal portuário da Porto Sudeste. Além disso, há previsão de ampliação do limite para até 14 milhões de toneladas anuais, caso as metas de produção da mineradora sejam cumpridas. O aditivo foi assinado na presente data, mas entrará em vigor apenas em 1º de janeiro de 2027.
A empresa reforçou que manterá o mercado e os investidores devidamente informados sobre quaisquer desenvolvimentos que impactem suas operações.
