O chamado pacto fiscal proposto pelo governo do Chile para impulsionar o crescimento econômico do país tem como objetivos atrair mais investimentos, diversificar a produção, aumentar a oferta de cobre até 2026 e reduzir em 30% os prazos de tramitação de licenças, sobretudo para projetos de mineração.
O pacto inclui a promoção de medidas para tornar a mineração de cobre mais ecológica e o reinvestimento dos lucros do metal vermelho em P&D e infraestrutura, informou o ministro da Fazenda, Mario Marcel, em uma apresentação em um evento organizado pela Americas Society/Council of the Americas e o ministério na última quarta-feira (9).
O plano do governo envolve reformas regulatórias no sistema de avaliação ambiental, na entrega de concessões marítimas e nas autorizações emitidas pelo Conselho de Monumentos Nacionais, além de recomendar a criação de uma lei que garanta oportunidades aos projetos que contemplem processos limpos e contribuam para o desenvolvimento do país.
No entanto, as medidas não seriam suficientes, na opinião de alguns players do setor.
“É ótimo que sejam propostas medidas para reduzir o tempo de tramitação dos projetos de mineração em 30%, mas isso não é suficiente para que o investimento no setor seja implementado com intensidade”, avaliou Jorge Riesco, presidente da associação de mineração Sonami, no início do mês. Ele também destacou que o tempo de tramitação de um projeto de mineração é de praticamente nove anos.
Por sua vez, o presidente da Associação de Fornecedores Industriais de Mineração, Philippe Hemmerdinger, comentou na quarta-feira em um comunicado que, “em 2022, sete projetos de mineração foram rejeitados na avaliação ambiental, com um investimento que representa US$ 3,29 bilhões”. Além disso, segundo ele, projetos de investimento na mineração de grande escala estão levando 4,3 anos a mais que o esperado.
A mesma situação atinge a mineração de médio porte. “Entre 2006 e 2022, o investimento em projetos de mineração de médio porte sofreu um atraso médio de 6,3 anos”, comentou o diretor executivo da consultora Plusmining, Juan Carlos Guajardo, em uma reunião organizada pela Sonami na semana passada.
Com o aumento dos impostos sobre renda e/ou pessoais, a redução das isenções fiscais e a incorporação de regulamentos como o imposto mínimo de 15% estipulado pela OCDE para as multinacionais onde quer que operem – de forma a travar a concorrência global pela atração de investimentos –, o governo de Gabriel Boric (foto) busca recuperar a economia chilena após a redução no investimento estrangeiro causada pela inflação e por desequilíbrios macroeconômicos decorrentes da crise da Covid-19, explicou Marcel no evento.
*Informações Bnamericas
