segunda-feira, 26 fevereiro, 2024
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Mineradoras apresentam propostas ao governo para fortalecer o setor e combater a mineração ilegal

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Mineradoras brasileiras apresentam propostas ao governo para fortalecer o setor e combater a mineração ilegal.

Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) se reuniram com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para entregar propostas sobre as prioridades do setor de mineração no Brasil. Entre as demandas estão o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Serviço Geológico (SGB/CPRM) e do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).

Desafios da mineração

Segundo o presidente do Ibram, Raul Jungmann, a ANM enfrenta desafios devido ao baixo orçamento. Com a indústria de mineração contribuindo com bilhões para a economia do país, é fundamental que a agência reguladora tenha recursos adequados e capacidade para fiscalizar todo o território nacional.

A situação atual da ANM preocupa os funcionários, representados pelo sindicato Sinagências, que convocaram uma greve para o dia 29 de maio em protesto contra as más condições de trabalho, falta de verbas e baixos salários. A ANM deveria empregar 2.121 profissionais, mas atualmente conta com apenas 675.

A falta de recursos também afeta a capacidade de antecipação de mudanças regulatórias, como critérios para barragens de rejeitos, e a agilidade na emissão de licenças. Isso impacta negativamente o sentimento dos investidores em relação ao setor.

Além disso, o presidente do Ibram solicitou mais investimentos para o SGB/CPRM e o CETEM, com o objetivo de promover a diversificação da mineração no Brasil. A geração e disseminação de conhecimento geocientífico são fundamentais para melhor compreensão do subsolo do país, além do investimento em inovação e avanço tecnológico para garantir a sustentabilidade e o crescimento do setor.

Garimpo ilegal

O Ibram estabeleceu uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP) para combater o garimpo ilegal de ouro por meio da utilização da plataforma PCRO, desenvolvida pela universidade. Essa plataforma tem como objetivo alertar compradores de ouro sobre a necessidade de verificar a legalidade do produto e permite aos garimpeiros avaliar se sua produção está devidamente regulamentada.

A plataforma PCRO é uma solução inovadora que consegue distinguir o ouro legal do ilegal. Ao utilizá-la, os compradores, como bancos, joalherias e corretoras de valores mobiliários, podem evitar a compra de ouro sem comprovação de origem e conformidade regulatória.

A indústria de mineração e as autoridades estão buscando adotar mecanismos de rastreabilidade para combater a mineração ilegal, que prejudica a reputação do setor e tem impactos negativos no meio ambiente.

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