A mineração brasileira, um dos pilares da economia nacional, enfrenta mais um obstáculo em um cenário já marcado por uma complexa carga tributária e exigências de fiscalização. Na semana passada o presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou da regulamentação da reforma tributária trecho que proibia a cobrança do Imposto Seletivo (IS) sobre exportações de bens minerais.
A decisão do governo desagradou mineradoras e críticas das entidades que representam o setor. O IBRAM disse que recebeu com surpresa o veto. E alerta para os efeitos adversos para a economia e competitividade dos produtos brasileiros no cenário global. “Essa incidência é nitidamente ruim para o país sob vários aspectos, inclusive, para a geração de empregos”, disse o IBRAM.
A ABPM também se posicionou contra a decisão do governo, argumentando que o Imposto Seletivo ameaça diretamente a competitividade da indústria mineral no país e coloca em risco a viabilidade de importantes políticas públicas.
A justificativa do governo de que a mineração tem impactos ambientais negativos ignora um movimento global que tem incentivado a descoberta e a produção de minerais essenciais para a transição energética, como lítio, cobre, níquel e cobalto.
Segunda a ABPM a mineração é uma indústria de base essencial para o desenvolvimento de várias outras indústrias, além de ser responsável por uma significativa geração de empregos e arrecadação de impostos, em níveis superiores à média das demais indústrias.
A ABPM criticou a elevação de custos sobre o setor proveniente da imposição do Imposto Seletivo, alegando que pode gerar um efeito cascata, impactando toda a cadeia produtiva e prejudicando ainda mais a competitividade do setor no mercado global.
“Não só desestimula a produção interna, mas também pode levar à “esterilização” de jazidas descobertas, encurtando sua vida útil e comprometendo a exploração sustentável desses recursos”, afirmou a entidade.
O impacto da medida, segundo a ABPM, vai além da questão econômica imediata, afetando também a política externa do Brasil e seu papel no comércio global. A imposição de impostos sobre as exportações de minerais, como o minério de ferro, é vista pela associação como um fator que coloca as empresas brasileiras em desvantagem frente aos seus concorrentes internacionais, como Austrália e Chile, que não enfrentam tributações semelhantes.
A medida compromete a competitividade da produção brasileira, o que, para a ABPM, explica, em parte, o fato de o Brasil não ter mais empresas de mineração entre as dez maiores do mundo. e sustentável dos recursos minerais, sem sobrecarregar as empresas com custos adicionais que possam comprometer sua competitividade no mercado global.
Para a ABPM, a mineração deve ser vista não como um setor a ser penalizado, mas como um aliado estratégico no desenvolvimento econômico do país, reforça que o Brasil precisa de políticas públicas que incentivem o setor mineral, especialmente em um momento em que o mundo está cada vez mais voltado para a transição energética e a produção de minerais críticos para o futuro sustentável.
