quarta-feira, 24 abril, 2024
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Entidade alerta que a crise na ANM pode afetar o setor

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A A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) entende que são justas e necessárias as reivindicações dos servidores – que sofrem com sucateamento e a falta de recursos que impede que a ANM cumpra de fato seu papel de fiscalizar e fomentar o setor.

A ABPM alerta que o momento requer ações coordenadas tanto do Poder Executivo, quando do Legislativo para corrigir equívocos e dotar a ANM de estrutura capaz de fazer frente aos desafios de um mundo globalizando, onde a mineração tem papel decisivo para transição econômica de baixo carbono que mobiliza países, empresas e instituições públicas e privadas.

Nesse sentido, a ABPM apoia como alternativa viável para dotar a ANM da mesma estrutura de outras agências reguladoras a derrubada dos vetos do Executivo aos artigos 13, 15 a 20 da Lei nº 14.514/2022, em que são previstos os recursos necessários para a estruturação da ANM, mas que foram vetados pelo governo anterior.

Contudo, a ABPM ressalta que o “estado de greve” aprovado em assembleia dos servidores aprofunda ainda mais a crise na ANM, que desde sua criação padece de falta de pessoal e recursos financeiros.

O setor mineral, a sociedade e os servidores da ANM anseiam por uma agência reguladora forte, capaz de cumprir sua missão.

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