A economia mundial sofreu e ainda sofre impactos significativos decorrentes da pandemia e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, com reflexos na oferta e na demanda de recursos minerais.
No cenário nacional, o momento político reforça antigos desafios e traz novas perspectivas para a economia brasileira e para a indústria mineral.
Os discursos do novo Presidente e dos titulares dos ministérios, na primeira semana de 2023, trazem propostas que apontam alguns caminhos que serão percorridos pelas políticas públicas nos próximos anos, com destaque para:
· Combate à desigualdade social;
· Promoção da participação social, da diversidade e dos direitos humanos;
· Promoção da sustentabilidade e da economia verde, com a criação da secretaria Nacional de Mudança do Clima no âmbito do Ministério do Meio Ambiente – MMA, da secretaria de transição energética no âmbito do Ministério de Minas e Energia – MME e da secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria no âmbito do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; e
· Industrialização, com criação do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial.
A mineração é um dos poucos setores que podem contribuir de forma expressiva para o conjunto dessas políticas, considerando seu potencial de geração de emprego de qualidade e de renda, propiciando o desenvolvimento social e econômico das regiões interiores do país.
Outra grande contribuição da mineração é a promoção do desenvolvimento sustentável, por meio da preservação ambiental de grandes áreas, como a Floresta Nacional de Carajás, o fornecimento de recursos minerais demandados pelas novas tecnologias necessárias para a transição energética no contexto da economia de baixo carbono, investimentos em projetos de eficiência energética e geração de energia limpa, além da promoção de ações efetivas de gênero e diversidade, tão defendidas pelas empresas do setor mineral e contempladas na agenda ESG.
Assim, a capacidade de resposta do setor mineral às demandas da sociedade nacional ou internacional são potencialmente positivas.
Por outro lado, desafios relacionados à imagem do setor persistem, principalmente em razão do profundo equívoco na compreensão de relevantes temas da mineração.
Um caso emblemático foi a tentativa, em 2017, de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA, visando a atração de investimentos privados para o desenvolvimento da pesquisa mineral da região, delimitada em 1984, como uma reserva para exploração de recursos minerais por meio do controle estatal, no entanto, a proposta de abertura foi duramente criticada e equivocadamente interpretada como uma política para extinguir uma unidade de conservação ambiental.
Outro exemplo, foi o Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala – MAPE, que apesar de prever um olhar multidisciplinar e interministerial para a questão, foi criticado e interpretado como um incentivo ao garimpo em terras indígenas, o que provocou sua recente revogação.
Tais episódios mostram a importância da participação do setor na construção e proposição não apenas da política mineral, mas de uma agenda perene e sólida pautada no desenvolvimento sustentável, de acordo com as melhores práticas internacionais, reduzindo os riscos de choques ou equívocos com agendas governamentais e anseios da sociedade.
Por fim, a geopolítica e as mudanças nas cadeias globais de valor no âmbito de um processo de descarbonização da economia perpassam necessariamente pela mineração e podem representar uma oportunidade para a atração de investimentos, confirmando o papel da mineração para a cobiçada reconstrução nacional, por meio da geração de emprego, industrialização e desenvolvimento social, econômico e ambiental.
Frederico Bedran Oliveira
Sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados
