A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará um seminário na próxima terça-feira (30) para discutir os impactos da mineração em territórios indígenas. A presidente do colegiado, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), propôs o evento, que contará com a participação de especialistas que apresentarão um panorama sobre o garimpo no Brasil e discutirão o marco temporal para a demarcação de novos territórios indígenas.
A tese do marco temporal argumenta que somente os indígenas que já ocupavam as terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, teriam direitos sobre elas. Esse assunto está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e em discussão na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (24), os deputados aprovaram um requerimento de urgência para votar o projeto de lei sobre o tema (PL 490/07).
Célia Xakriabá criticou a aprovação da urgência, considerando que o julgamento da questão no STF está marcado para o dia 7 de junho. Ela afirmou que “a caneta tem assassinado nossos direitos” e ressaltou que essa é uma questão humanitária, não partidária.
O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), relator do PL 490/07, defendeu a proposta, destacando que esse é um dos temas mais importantes para o Brasil, para o Parlamento e para a paz no campo.
Além dos impactos da mineração, o seminário abordará o risco representado pelas barragens para os povos indígenas. Casos como o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, que resultou em mortes e contaminação do Rio Doce, e o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019, que causou centenas de mortes e afetou o rio Paraopeba, serão discutidos.
O seminário ocorrerá no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas.
