quarta-feira, 24 abril, 2024
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BHP pede adiamento de processo judicial de barragens no Brasil

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O grupo de mineração BHP está tentando adiar um processo potencial de 36 bilhões de libras (44 bilhões de dólares) em Londres sobre o pior desastre ambiental no Brasil, já que precisa de mais tempo para se preparar, disseram os advogados da empresa nesta quarta-feira.

A maior mineradora do mundo em valor de mercado está sendo processada por cerca de 720 mil brasileiros pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, de propriedade da Samarco, joint venture da BHP com a Vale.

Os advogados da BHP argumentaram que um julgamento em 2024 deve ser adiado para permitir que a Vale participe e para dar à BHP mais tempo para analisar um número “enorme” de documentos potencialmente relevantes.

O advogado da empresa, Alexander Hutton, argumentou nos autos do tribunal que o julgamento deve ser adiado até pelo menos junho de 2025, dizendo que avançar com um julgamento em 2024 seria “extremamente injusto” para a BHP.

Um atraso de 14 meses no início programado para abril de 2024 levará o julgamento até 2025, uma década após o desastre da barragem que matou 19 pessoas, quando lama e resíduos tóxicos da mineração varreram o rio Doce, destruindo aldeias, contaminando o abastecimento de água e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 quilômetros de distância.

A BHP nega responsabilidade, e em dezembro entrou com um pedido para juntar a Vale ao caso. A Vale contestou a competência do Tribunal Superior de Londres para determinar a ação, que será julgada em julho.

A mineradora britânica disse em comunicado: “O caso do Reino Unido é desnecessário, pois duplica questões já cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova e/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil”.

A Vale não respondeu a um pedido de comentário.

“Quando as durações das diferentes fases são somadas, fica claro que a BHP prevê um processo de julgamento que vai se estender mais perto de 2030 do que de 2025, especialmente se houver apelações”, disse Tom Goodhead, do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os reclamantes.

O processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, começou em 2018 e foi retirado do tribunal dois anos depois, antes que o Tribunal de Apelação decidisse em julho que poderia prosseguir.

A BHP entrou com um pedido ao Supremo Tribunal do Reino Unido para encerrar o caso sem julgamento após a decisão do Tribunal de Apelações no ano passado.

Os advogados que representam os requerentes disseram no início deste mês que o número de requerentes aumentou em cerca de 500 mil, elevando a conta potencial para 44 bilhões de dólares, incluindo juros, se forem bem-sucedidos no caso.

(Reportagem de Clara Denina e Sam Tobin, reportagem adicional de Kirstin Ridley. Edição de Jane Merriman e Mark Potter)

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