Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate
Por Redação
A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu que não há indícios de risco grave ou iminente nas pilhas de estéril e de materiais de lítio da Sigma Lithium, localizadas no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A conclusão consta de relatório técnico elaborado após vistoria realizada em 20 de janeiro, que avaliou as estruturas atualmente em operação.
As inspeções foram conduzidas pela Superintendência de Segurança de Pilhas de Mineração da ANM e incluíram sobrevoo com drones e avaliações presenciais em campo. Segundo o documento, não foram identificadas anomalias geotécnicas que indicassem risco de instabilização global das estruturas vistoriadas.
A análise técnica considerou ainda a documentação apresentada pela empresa, incluindo estudos de estabilidade compatíveis com a geometria atual das pilhas. De acordo com a ANM, os parâmetros avaliados atendem aos fatores mínimos de segurança estabelecidos pela norma ABNT NBR 13.029.
O relatório esclarece que fatores de segurança inferiores a 1,3, apontados em análises específicas, referem-se a superfícies de ruptura rasas, que não representam instabilidade global. Segundo a agência, esses resultados podem estar associados à utilização de modelos simplificados de resistência para o enrocamento do material estéril, sem impacto relevante sobre a segurança estrutural do conjunto das pilhas.
Diante desse conjunto de evidências, a ANM concluiu que, “considerando a inexistência de indícios de risco grave e iminente, não se configuram, no presente momento, os pressupostos legais para a adoção de medidas acautelatórias de interdição”.
A vistoria integra as atribuições da ANM estabelecidas pela Resolução nº 211/2025 e pela Portaria nº 1.875/2025, que disciplinam a fiscalização de pilhas de estéril e rejeitos em empreendimentos minerários. A agência é o órgão federal responsável pela regulação e fiscalização das atividades de mineração no Brasil.
Em nota, a Sigma Lithium afirmou que a agilidade da ANM na emissão do parecer técnico demonstra o compromisso da autarquia com a manutenção da segurança jurídica do setor mineral brasileiro, ao oferecer uma avaliação técnica clara e fundamentada sobre as estruturas da companhia.
Em relação a questionamentos administrativos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a empresa informou que mantém diálogo e colaboração contínuos com a direção do órgão, com o objetivo de compreender as preocupações técnicas apresentadas e fornecer informações detalhadas sobre a tecnologia empregada em sua produção e os rigorosos controles adotados.
Segundo a companhia, foram apresentados todos os documentos solicitados, incluindo relatórios técnicos, dados de monitoramento, fontes de coleta de informações e demais subsídios necessários para demonstrar a plena conformidade das operações e a adequação de suas atividades e sistemas de controle. A empresa destacou ainda que o resultado da inspeção da ANM foi instrumental para esclarecer eventuais dúvidas técnicas.
A Sigma Lithium reiterou seu compromisso com a transparência, a segurança operacional e o cumprimento estrito das normas, mantendo comunicação aberta e responsável com órgãos reguladores e fiscalizadores, o mercado e a sociedade.
